DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA STJ/GDG Nº 758, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional:
I - Dispensar JOÃO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula S015231, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João Roberto Machado Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG Nº 759, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2026, a designação de JOÃO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula S015231, objeto da Portaria STJ/GDG n. 733 de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG Nº 760, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA AMÉLIA MAZZOLA, matrícula S042069, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Villafane Udry.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG Nº 761, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de Análise de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Valdeleuse Marnie da Silva Rodrigues. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG Nº 762, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, para substituir a Coordenadora de Análise de Feitos em Execução Judicial, código CJ-2, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG Nº 764, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:
Art. 1º Designar DAVÍ WILKINSON DA SILVA DOS SANTOS para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Tadeu Rainero Mendonça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYLCONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 563, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002811-66.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear Marcos Antonio de Aguiar, cedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Charles Fernando Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 566, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0001034-97.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º O inciso VII do art. 1º da Portaria CJF n. 411, de 2 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................................................... ...................................................................................................................
VII - Juiz Federal Reginaldo Márcio Pereira, Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça Federal." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 479, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve:
Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 484, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora CASSIA ANGELICA GALINDO CURVELO, código 65551, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ-2, no período de 2 a 5 de setembro de 2026.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA MAGNINO PASSAGLIA BORTOLETO, código 38400, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora FLAVIA REGINA PARAHYM BANDEIRA LACERDA, código 48944, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
3 - Nomear a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES PELLEGRIN, código 53855, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora CANDIDA ANTUNES FERREIRA LOPES, código 46171, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário da 1ª Turma, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito.
2 - Designar a servidora MARZIA ELENA DE SOUZA E SILVA VALENTE, código 27686, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário da 1ª Turma, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHOS EC R E T A R I A
ATO Nº 548, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 4047 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/08/2026, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA GARCIA BRAZ, código 45165, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 550, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 4051 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/08/2026, resolve:
1 - Dispensar o servidor ROBERTO CARLOS FERREIRA, código 14445, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Preparação e Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
2 - Designar o servidor GIOVANNI GALEOTE, código 70081, Técnico Judiciário,, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MA, removido para esta Corte, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Preparação e Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 551, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 4053 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/08/2026, resolve:
1 - Dispensar o servidor ROBERTO CARLOS FERREIRA, código 14445, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. 2 - Designar o servidor GIOVANNI GALEOTE, código 70081, Técnico Judiciário,, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MA, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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