DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4054 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/08/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor GIOVANNI GALEOTE, código 70081, Técnico Judiciário,, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MA, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 2 - Designar o servidor FABIO ANISIO DA CRUZ TABOSA, código 47769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4050 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/08/2026, resolve: 1 - Designar o servidor CLEUDSON GOMES DE OLIVEIRA, código 49979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora FERNANDA DE CARVALHO VIANNA, código 68114, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora FERNANDA MAGNINO PASSAGLIA BORTOLETO, código 38400, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann. 4 - Designar a servidora FRANCIS MARI PINTO DA SILVA ZANICOSKI, código 52437, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante dos Processos Administrativo nº 6015107/2026-00,

resolve:

Designar o servidor RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, código 70397, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-MA, removido para esta Corte, para substituir, nos termos do art. 2ºA do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 333, de 28/8/2020, a servidora TALIANE CRISTINA DA SILVA SOUZA REIS, código 70313, ocupante da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, durante o período de licença à gestante.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4057 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/09/2026, resolve: 1 - Designar a servidora JESSICA FERREIRA VILELA MARQUES, código 68670, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues Costa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora KARINE OLIVEIRA GUILHERME, código 70184, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues Costa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4048 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/08/2026, resolve: 1 - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO MAGNO LUSTOSA, código 47704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. 2 - Designar a servidora MICHELLE MARTINS DA SILVA, código 60223, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no processo 001240889.2015.4.01.8000, resolve:

I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, no período de 31/08 a 20/09/2026, por motivo de licença para tratamento da própria saúde e férias; e II - FAZER CESSAR, a partir de 31/08/2026, a convocação do Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA de que trata o Ato Presi 914/2026 (doc.25522967), publicado no DOU2 de 16/07/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019680-61.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/10/2026, os efeitos do Ato Presi 11007675, publicado no DOU2 28/08/2020, que colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal a Juíza Federal Alessandra Gomes Faria Baldini, lotada na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000744005.2023.4.01.8010, resolve:

ALTERAR o Ato Presi 838, de 6 de junho de 2023, doc. 18280218, publicado no DOU de 03/07/2023, doc. 18327251, que deferiu aposentadoria voluntária à ex-servidora MÔNICA BRUDZINSKI CASAGRANDE, para que:

ONDE SE LÊ: com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, e art. 26 da EC nº 103/2019, c/c os arts. 6º, § 2º, incisos I e II, alínea "b", item 2, § 3º, inciso II, e art. 9º, § 3º, inciso I, e § 13, do Anexo I da Portaria MTP nº 1.467/2022, alterada pela Portaria MTP nº 3.803/2022, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2°, incisos I e II, § 3º, inciso II, art. 26 da EC 103/2019, c/c os arts. 6º, § 2º, incisos I e II, alínea "b", item 2, § 3º, inciso II, art. 9º, § 3º, inciso I, § 13, do Anexo I, da Portaria MTP 1.467/2022, alterada pela Portaria 3.803/2022, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva, correspondente a 100% de todas as remunerações contributivas, a partir de julho de 1994, com reajustes pelo RGPS, não limitados pela última remuneração do cargo efetivo, conforme disposto no art. 72, § 16, da Portaria SGP/SEDGG/ME 10.360/2022;

LEIA-SE: com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/1997 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 15.292/2025.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 000284312.2026.4.01.8002, resolve:

Designar a Juíza Federal Substituta Beatriz Queiroz de Castro para, sem prejuízo do auxílio prestado na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, responder pela 2ª Vara Federal daquela Seccional, enquanto perdurar a convocação do Juiz Federal Thadeu José Piragibe Afonso para o Conselho Nacional de Justiça.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0029853-37.2026.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1057/2026 (doc.25722659) que havia colocado a Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO à disposição do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 001617270.2026.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR a servidora ELIANE MORAIS FARROCO SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Fernandes Borges; II - EXONERAR a servidora MARCIA FERNANDES BORGES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Eliane Morais Farroco Santos.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002426677.2025.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 03 de agosto de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA MARIÑO BARCAUI.

LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001136307.2026.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 11 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor JOÃO CARLOS CATELAN.

LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no processo 000381130.2026.4.01.8006, resolve:

AUTORIZAR, ad referendum do Conselho de Administração, nos termos do art. 202, § 2º, do Provimento Geral da Coger, o afastamento parcial da jurisdição do Juiz Federal Flávio Fraga e Silva, lotado na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, ficando dispensado da substituição em outras unidades jurisdicionais, enquanto perdurar o exercício da função de Diretor do Foro, no período de 31/08/2026 a 31/05/2028.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001198234.2026.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 30 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora LÍVIA BENÁ ALVES.

LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

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