DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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TORNANDO SEM EFEITO os atos datados de 29/12/2017 e 29/03/2019, publicados nos Diários Oficias do Estado de 08/03/2018 e 09/05/2019, respectivamente, que concederam aposentadoria a Tânia Maria de Sousa Brito, matrícula nº 03845710, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01835945/1998, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 168, III, “d” da Constituição Estadual combinado com o art. 156, §1° da Lei Estadual n° 9.826/1974, à servidora MARIA DULCE ARAGÃO MEDEIROS , CPF 469.315.543-87, que exerce a função de Auxiliar de Administração, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 07233213, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02182531/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SONIA MARIA REIS , CPF 090.724.033-04, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 1335691-2, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/08/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

A PARTIR DE 12/06/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 013650098.1987.5.07.0005 CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 11/03/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/09/2014, que concedeu aposentadoria à SONIA MARIA REIS, matrícula n° 1335691-2. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01948959/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ELAINE MARIA RODRIGUES MARTINS , CPF 219.957.373-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 116991-1-1, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/10/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04382561/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n°47 de 05 de Julho de 2005, a servidora, MARIA DAISY NOGUEIRA LIMA , CPF 201.590.053-53, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0007211-7, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/06/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: