DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 103

GLOBAL: 16.360,00 ( Dezesseis mil, trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015640/2026-15, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : CICERO FERREIRA CARDOSO , inscrito(a) no CPF n° 307.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 5864. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 380/2026 IG Nº1464877

PROCESSO Nº : 47001.013743 / 2026-41 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) GERTRUDES LEITE DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 042.xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47290, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.167,20 ( Dois mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691 .271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013743/2026-41, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : GERTRUDES LEITE DE OLIVEIRA SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 042.xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47290. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 382/2026 IG N°1467814

PROCESSO Nº : 47001.015574 / 2026-83 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA GEOVANIR BEZERRA LEITAO, inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47183, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.592,00 ( Dois mil, quinhentos e noventa e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27177 47200003.11.691.271.10728.12.4590 62.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015574/2026-83, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA GEOVANIR BEZERRA LEITAO , inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47183. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE,26 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE CONTRATO Nº092/2026 IG Nº1438295

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO, portador do RG nº 91013004283 – SSP/CE e do CPF nº 575.358.683-04, doravante denominado CONTRATANTE, e CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ), inscrita no CNPJ sob o n° 07.742.263/0001-15, estabelecida na Avenida Santos Dumont, 6740 – Cocó, Fortaleza – CE, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20260005/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 5848OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o Art. 1º, § 3º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo nº 47001.005306/2026-53, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV - NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. PREÇO DO CONTRATO E DOS RECURSOS: Pela execução da obra pela Contratada, a Contratante se dispõe a fazer pagamentos que não excedam o preço de R$ 3.944.785,59 (três milhões novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com as cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato. O pagamento correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 47100002.08.243.168.11677.14.449051.1.7543220059.1; 47100002.08 .243.168.11677.14.449051.1.5009100000.5. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. SUBCLÁUSULA ÚNICA – Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-15 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §§ 3º e 4º do Art. 1º da Lei 14.133/2021. EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra é de 9 (nove) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço (OS) pela contratada. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de setembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO -CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 01 de setembro de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE CONTRATO Nº097/2026 IG Nº1438312

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO, portador do RG nº 91013004283 – SSP/CE e do CPF nº 575.358.683-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 08.237.585/001-70, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Boa Vista, Fortaleza CE - CEP: 60867-670, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20260013/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 5848OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o Art. 1º, § 3º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo nº 47001.005403/2026-46, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV - NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. PREÇO DO CONTRATO E DOS RECURSOS: Pela execução da obra pela Contratada, a Contratante se dispõe a fazer pagamentos que não excedam o preço de R$ 3.980.808,32 (três milhões novecentos e oitenta mil oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos), de acordo com as cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato. O pagamento correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 47100002.08.243.123.11674.03.449035.1.5009100000.5; 47100002.08.243.123.11674.03.449035.1.7543220059.1. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. SUBCLÁUSULA ÚNICA – Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-15 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §§ 3º e 4º do Art. 1º da Lei 14.133/2021. EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra é de 9 (nove) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço (OS) pela contratada. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de setembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 01 de setembro de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA