DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos números: 0007821/2010, 08934518/2017 VIPROC, RESOLVE CASSAR a APOSENTADORIA da ex-servidora MARIA GLÁUCIA BARBOSA JUCA , CPF n° 230.282.703-15, que exercia a função de PROFESSOR Pleno I, nível/referência C , Grupo Ocupacional de Atividades de magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 0413161-4, lotada na Secretaria da Educação, vigorando seus efeitos a partir da data da publicação deste ato, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea “b”, XVII e §10, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 194, §1°, e 204, inciso I, da Lei Estadual n° 9.826, de 24 de maio de 1974. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 28/2026 IG N°1473292

PROCESSO Nº : 47001.001872 / 2026-96 OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Headsets sem fio, bluetooth com microfone para 12 meses , para atender esta SPS. JUSTIFICATIVA: A necessidade decorre da ampliação do uso de ferramentas de comunicação remota no serviço público, exigindo equipamentos adequados que garantam qualidade de som, estabilidade e profissionalismo nas interações institucionais. headsets sem fio bluetooth com microfones destinados ao setor de tecnologia da informação do órgão, no âmbito do Estado do Ceará, visando atender às demandas de reuniões virtuais, videoconferências institucionais, capacitações online, atendimentos remotos e demais atividades realizadas por meio de plataformas digitais. VALOR GLOBAL: 6.400,00 ( Seis mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18587 47100001.08.126.421.10331.03.449052.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.807/2025 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº 2026/10318. CONTRATADA: LION COMERCIAL E SERVICOS LTDA , vencedor do Item 01, inscrita no CNPJ nº 62.602.147/0001-09. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº 2026/10318. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 364/2026 IG Nº1466461

PROCESSO Nº : 47001.014568 / 2026-17 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) LENIRA FERREIRA, inscrito(a) no CPF n° 018.xxx.xxx-26, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 28745, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.375,00 ( Mil, trezentos e setenta e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014568/2026-17, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : LENIRA FERREIRA , inscrito(a) no CPF n° 018.xxx.xxx-26, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 28745. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 374/2026 IG N°1467831

PROCESSO Nº : 47001.015641 / 2026-60 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) PATRICIA ANGELICA FERREIRA, inscrito(a) no CPF n° 190.xxx.xxx-10, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 60466, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 1.040,00 ( Um mil e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015641/2026-60, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : PATRICIA ANGELICA FERREIRA , inscrito(a) no CPF n° 190.xxx.xxx-10, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 60466. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 377/2026 IG N°1466133

PROCESSO Nº : 47001.014263 / 2026-05 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARCELO RAMALHO AMORA, inscrito(a) no CPF n° 119. xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 44554, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 6.663,84 ( Seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30787 47200003.11.691.271. 10728.07.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014263/2026-05, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARCELO RAMALHO AMORA , inscrito(a) no CPF n° 119.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 44554. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 378/2026 IG N°1467828

PROCESSO Nº : 47001.015640 / 2026-15 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) CICERO FERREIRA CARDOSO, inscrito(a) no CPF n° 307. xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 5864, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR