DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
101
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06553194/2010 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor HAGAMENON CHAGAS VICTOR , CPF nº 073.332.503-34, que exercia o cargo de Assistente de Administração, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO (atualmente, Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes, nível/referência 30, Grupo Ocupacional ANAOTT), matrícula 0004901.8, carga horária de 34,17 horas semanais, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/03/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – 34,17 h – ADO - 40 (Lei nº 14.867/2011) | 1.613,79 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% (Lei nº 9.826/74, art. 43) | 242,07 |
| Gratificação de Produtividade – 84% (Lei nº 12.085/93, Lei nº 14.304/09 e Lei nº 15.204) | 1.626,70 |
| Abono Compensatório(Lei nº 12.991/1999) | 97,79 |
| TOTAL | 3.580,35 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 03/03/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2022, que concedeu aposentadoria a Hagamenon Chagas Victor, CPF nº 073.332.503-34. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04948801/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GONCALVES , CPF 143.103.333-20, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 8 Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0156301-7 lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/01/2010 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - ( Lei nº 14.431/2009) | 472,84 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - art. 62, inciso V, da Lei Estadual n°10.884/1984 c/c art. 5° da Lei n° 14.431/2009) | 47,28 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI –(Art. 7°,inciso III,e art. 12 da Lei n°. 14.431/2009) | 120,06 |
| TOTAL | 640,18 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 01237618/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora, *SÔNIA MARIA MARTINS LOPES, CPF 056.116.523-87, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07740417, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA |
|---|
| POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/07/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR |
| Vencimento de 20 Horas – Lei nº 14.180/2008 R$ 640,01 |
| Progressão Horizontal 15% - art. 43 da Lei nº 9.826/1974 R$ 96,00 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% – art. 1º da Lei nº 11.072/85 R$ 256,00 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993) R$ 128,00 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – Lei nº 14.009/2007 R$ 32,00 |
| TOTAL R$ 1.152,01 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/12/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/01/2025, que concedeu aposentadoria a Sônia Maria Martins Lopes, matrícula nº 07740417. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00983480/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3° da Lei n° 15.567, de 07/04/2014 a servidora ANTONIA LUCIA SOARES , CPF 165.963.153-04, que exerce a função de PROFESSOR, classe Especializado, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03302113, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/07/2008 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.180/2008) | 1.280,04 |
| Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974) | 192,01 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 11.072/85 | 640,02 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art. 32 da Lei nº 12.066/1993) | 256,01 |
| TOTAL | 2.368,08 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/01/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/03/2017, que concedeu aposentadoria a ANTONIA LUCIA SOARES, matrícula nº 03302113. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 00217305/2018 VIPROC, RESOLVE CASSAR a APOSENTADORIA da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA HOLANDA , CPF 241.740.923-20, que exercia a cargo/função de Agente de Administração, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 09420614, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 16/06/2024, nos termos do art.37, incisos XVI, alínea “b”, XVII e §10, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 194 §§1° e 2°, e 204, inciso I da Lei Estadual n°9826 de 24 de maio de 1974. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE