DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
100
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 Horas (Lei 13.787/2006) | 1.055,46 |
| Progressão Horizontal 15 % (art.43 da Lei Nº 9.826/74) | 158,47 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º Lei Nº 14.180/2008) | 422,58 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art.32 da Lei Nº 12.066/93) | 211,29 |
| Gratificação de Extraclasse de 10% (art.12 § 3º da Lei Nº 12.066/1993) | 316,94 |
| Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência de 30%(art. 62 e 64,inciso IV,da Lei nº 10.884/1984,art. 6º da Lei nº 14.431/2009) | 105,65 |
| TOTAL | 2.271,39 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFOR DISCRIMINADAS: |
ME AS VERBAS ABAIXO |
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
| Vencimento 40 horas (Lei Nº 14.431/2009) | 1.783,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% art. 5º da Lei Nº 14.431/2009 | 178,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12º da Lei Nº14.431/2009 | 356,64 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei Nº 15.567/2014) | 420,29 |
| Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência de 20%(art. 62 e 64,inciso IV,da Lei nº 10.884/1984,art. 6º da Lei nº 14.431/2009) | 273,84 |
| TOTAL | 3.012,31 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE |
|
| *** *** *** | |
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legai do processo nº 4181045/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARILEIDE SOUZA A que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - M semanais, matrícula nº 0151931X, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBU INTEGRAIS, a partir de 01/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
s e tendo em vista o que consta dezembro de 2003, combinado RAUJO, CPF 32136730304, AG, carga horária de 40 horas IÇÃO, COM PROVENTOS |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento 40 horas Lei n° 15.526/2014 2.917,01 |
| Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III Art. 7º e 12 da Lei n° 14.431/2009 600,68 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% Art. 5º da Lei n° 14.431/2009 291,70 |
| Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei n° 15.243/2012 e Lei n° 15.576/2014 112,50 |
| TOTAL 3.921,89 |
| TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/08/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2014, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL, à Marileide Souza Araújo ,matrícula nº 015193-1X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. |
| José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE |
| *** *** *** |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 030200270, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora,REGINA MARIA DE SOUZA ROCHA, CPF 11163410349, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07126514, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/05/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento 40 horas ( Lei nº 13.250/2002) 852,83 |
| Progressão Horizontal 15% (art. 43 da lei nº 9.826/74) 127,92 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40 % (art..1º Lei nº 11.072/85) 341,13 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art..32 da Lei nº 12.066/93) 170,57 |
| Gratificação de Extraclasse de 10%(art..12§3º da Lei nº 12.066/1993) 85,28 |
| TOTAL 1.577,73 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.431/2009) 1.783,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009) 178,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009 452,80 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº 15.567/2014) 241,43 |
| TOTAL 2.655,77 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07780409/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ADRIANA CORREIA LIMA DE FREITAS ALMEIDA , CPF 40382605349, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 11205119, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/11/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento 20 horas Lei n° 15.901/2015 1.736,80 |
| Parcela Nominalmente Identificável da Lei nº 15.901/2015 676,17 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% Art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com Art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 347,36 |
| Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016 66,00 |
| TOTAL 2.826,33 |
| TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/08/2017, que concedeu aposentadoria a ADRIANA CORREIA LIMA DE FREITAS ALMEIDA, matrícula nº 11205119. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2026. |
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE