DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 107

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3645/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.014910/2026-75 do SUITE, com fundamento nos Arts.110, e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL por 02(duas) horas diárias, por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente, da servidora MARIA CRISTINA FARIAS DE ARAUJO , que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula funcional nº 300310-5-9, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, para frequentar o Curso de Mestrado - Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Mulher e da Criança, no período de 02(dois) anos, ou seja, inicio em 02 de março de 2026 e finalizando em 02 de março de 2028, ministrado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) - Fortaleza/CE, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador -COGED /SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3646/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.065580/2026-86 (Suite), RESOLVE autorizar o afastamento da SERVIDORA abaixo relacionada, no período de 01 a 03 de Setembro de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de BRASÍLIA /DF, para Reunião de Coordenações Estaduais e de Capitais de Tuberculose, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 1.842,24 ( mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº3647/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.071481/2026-33 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora HELEN MELO OLIVEIRA , matrícula funcional nº300574-8-1, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** HELEN MELO OLIVEIRA FELIX, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 02 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3648/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.070368/2026-31 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EDNA PATRÍCIA SOUZA DO NASCIMENTO , matrícula funcional nº300537-2-9, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar EDNA PATRÍCIA SOUZA DA MOTTA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 2º Cartório do Registro Civil - Campina Grande-PB, em 31 de maio de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3649/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.070323/2026-66 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MOEMA GONDIM LACERDA OLIVEIRA , matrícula funcional nº493574-1-9, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Universitário do Ceará- HUC, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MOEMA GONDIM LACERDA, conforme Averbação de Divórcio Consensual contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE, em 30 de junho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3651/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.069533/2026-10 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA ADELINA PEREIRA VITORINO , matricula funcional nº100269-5-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria Administrativo-Financeira/COAFI-SRSUL/Secretaria da Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, e Lei Complementar nº325, de 17 da maio de 2024, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MALU MARIA PEREIRA VITORINO, conforme Averbação de Procedimento Administrativo, e certidão de Nascimento, expedida pelo Cartório Pariz - 1º Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais - Juazeiro do Norte/CE, em 15 de junho de 2026, e nos termos do art.56 da Lei nº6.015/73, e do artigo 228-F do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA