DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N°3652/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.073180/2026-44 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARCELA BELCHIOR GOMES DE MATOS , matrícula nº300.125-85, lotada na Assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 20 a 22 de setembro de 2026, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, para participar da Oficina de Encerramento da Etapa Estadual do Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-RNDS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$1.842,24 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto n°35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº534/2026 AOS INSTRUMENTOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.063099/2026-56, Resolve, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 178/2018 (que altera a LC nº 119/2012); no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014; no Decreto nº 32.810/2018 (alterado pelo Decreto nº 32.872/2018) e demais disposições legais, proceder ao apostilamento dos instrumentos supracitados para neles DESIGNAR nova fiscalização. Passa a constar como fiscal a Sra. Pryscila Gomes Lobo, inscrita sob a matrícula nº 300573-7-6 e CPF nº 043.319.363-84, em resposta a exoneração da servidora Patricia ximenes pontes, matrícula 30040961, conforme exemplificado abaixo e citado nos autos do processo de Comunicação Interna nº 000758/2026/SESA/SRFOR (pág. 02-03), do processo em referência:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº563/2026 AO CONTRATO Nº164/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP: 24001.055389/2026-26, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, proceder ao apostilamento do contrato supracitado , para nele DESIGNAR nova fiscalização. Passa a constar como nova nova fiscal a Sra. Aldira de Medeiros Magalhães, CPF nº 915.094.163-15, matrícula nº 30057384, em resposta a substituição do fiscal Sr. Francisco Ielano Vasconcelos Mesquita, CPF nº 771.922.653-49, matrícula nº 3003905X, conforme Comunicação Interna nº 000135/2026/SESA/COLOB (p. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº565/2026 AO CONTRATO Nº253/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.071475/202686, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880303 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231200.1.3.01 CONSUMO - FAE, conforme Comunicação Interna nº 000209/2026/SESA/UNIF -HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº568/2026 AO CONTRATO Nº173/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.072281/202606, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880303 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231200.1.3.01 CONSUMO - FAE, conforme Comunicação Interna nº 000210/2026/SESA/UNIF -HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO DO ADITAMENTO N°278/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27225

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/27225, Pregão Eletrônico nº 20251796, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITENS: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM 13; 1245786 - AGULHA, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NA PROPRIA AGULHA OU EM ADAPTADOR, PARA COLETA MULTIPLA DE SANGUE A VACUO, COM ADAPTADOR, PRONTO PARA USO, ... - Ampla Disputa; MARCA ANTERIOR: GREINER; MARCA LICITADA: SOL-MILLENNIUM; ITEM 14; 1245796 - AGULHA, 21G, 25 A 35X8, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NA PROPRIA AGULHA OU EM ADAPTADOR, PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, COM ADAPTADOR, PRONTO PAR ... - Ampla Disputa; MARCA ANTERIOR: GREINER; MARCA LICITADA: SOL-MILLENNIUM; ITEM 15; 1245810 - ESCALPE, COMPATIVEL COM SISTEMA DE COLETA, DISPOSITIVO DE SEGURANCA, TUBO DE VINIL FLEXIVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA PARA COLETA MULTIP ... - Ampla Disputa; MARCA ANTERIOR: GREINER; MARCA LICITADA: SOL-MILLENNIUM; ITEM 16; 1245820 - ESCALPE, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA PARA COLETA MULTIPLA DE SANGUE A VACUO, 23G, COM ADAPTADOR, PRONTO PARA USO E UM UNICO ITEM OU CONJUNT ... - Ampla Disputa; MARCA ANTERIOR: GREINER; MARCA LICITADA: