DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

buffet no sistema self-service para a realização dos eventos da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na região metropolitana de Fortaleza e municípios do Estado do Ceará pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 619.375,31 (seiscentos e dezenove mil e trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2026 até 04 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 26/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, E HORLEANS ROSA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11/2023 PROCESSO Nº24001.059422/2026-97

PRÉ-RESERVA 1469407000

ESPÉCIE: DOC. № 126/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, que tem como por finalidade o apoio às ações de saúde do Município de Palmácia; VALOR GLOBAL: O MESMO VIGÊNCIA: Prorroga-se o Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 17 de agosto de 2026 e findando em 17 de agosto de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); DATA: 17/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcondes Sousa Barbosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº19/2024 PROCESSO Nº24001.111715/2025-10 PRÉ-RESERVA 1466672000

ESPÉCIE: DOC. Nº 121/2026 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE ; OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº19/2024 , que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte no Município de Sobral/CE; VALOR GLOBAL: O MESMO VIGÊNCIA: A MESMA DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Oscar Spíndola Rodrigues Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/30525

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250319 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.082940/2024-42. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 3; 5888610 - EQUIPO, MACROGOTAS PARA NUTRICAO ENTERAL, COM FILTRO DE AR NA CAMARA GOTEJADORA E SEM FILTRO NA LINHA DE INFUSAO, LANCETA COM PONTA ISO PERFURANTE COMPATIVEL COM ENCAIXE NO FRASCO DE DIETA ENTERAL, CAMARA FLEXIVEL DE GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 20 GOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXIVEL, EM COR PADRAO AZUL, NO MINIMO 1.30M, ADAPTADOR DISTAL ESCALONADO, COMPATIVEL COM DISPOSITIVOS DE NUTRICAO ENTERAL E INCOMPATIVEL COM DISPOSITIVOS DE LINHA VENOSA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 800.905; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5680; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250319; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 861/2026 PROCESSO Nº24001.064269/2026-10 PRÉ-RESERVA 1467982000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: FCMED TECNOLOGIA MEDICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 9.945,54 (Nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Fabiano Silva Chain.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 870/2026 PROCESSO Nº24001.056823/2025-12 PRÉ-RESERVA 1410253000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de solução (meio) para conservação de córnea , para o Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da assinatura VALOR GLOBAL:R$402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Tibério Cavalcante Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO