DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 910/2026 PROCESSO Nº24001.060072/2026-10

PRÉ-RESERVA 1466298000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: VITAL C COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LIMITADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de locação de dispositivos médicos, 01 (um) ARCO CIRÚRGICO VASCULAR e 01 (uma) MESA CIRÚRGICA RADIO TRANSPARENTE PARA ELETROFISIOLOGIA , para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 meses, com fornecimento de acessórios necessários para o pleno funcionamento dos itens, conforme especificação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 449.880,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 – 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; ; 29469 – 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/08/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Aline Bernardo Guedes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251729

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251729 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 448,0800; VALOR TOTAL: R$ 15.682,80; ITEM: 3; QUANT.: 230; VALOR UNITÁRIO: R$ 229,0000; VALOR TOTAL: R$ 52.670,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 68.352,80.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.082156/2025-15

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$5.233,46(cinco mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), junto ao(a) requerente LEIDIANE BRITO RIBEIRO MAGALHAES , matrícula nº30038991, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 24 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº300/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005307/2026-54. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº300/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ESP Nº301/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004815/2026-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº301/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ESP Nº305/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004603/2026-38. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.