DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
112
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº305/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/ CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRI A |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Jane Cris de Lima Cunha | Doutor 8000 |
Curso de Especialização em Gestão de | 19, 20 e 21 de | 20hs | 160000 |
| Matrícula Nº 49629214 | , | Sistema e Serviço de Saúde-SILOS | agosto de 2026 | ., |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº486-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 587/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº486-D/2026-GS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Magneudo Carvalho Martins |
Inspetor Polícia Civil |
1679371X | II | 17/08 a 24/08/2026 |
Sobral-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
PORTARIA Nº498-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar implantação do reconhecimento facial no evento EXPOITA, no município de Itapipoca/CE, conforme solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 611/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº498-D/2026-GS, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Heitor Renne Sindo Lobo | Assessor Técnico | 30035615 | II | 27/08 a 31/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| Antônio Rafael Garcia Soares |
Assessor Técnico | 19821110 | II | 27/08 a 31/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| André de Aguiar Moura | Assessor Técnico | 40461418 | II | 27/08 a 31/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| Glicia da Costa Oliveira | Inspetor Polícia Civil |
30001346 | II | 27/08 a 31/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 2.585,88 |
*** *** * PORTARIA Nº498-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de reconhecimento facial, no município de Itapipoca/CE, conforme solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 611/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº498-D/2026-GS, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Heitor Renne Sindo Lobo | Assessor Técnico | 30035615 | II | 27/08 a 31/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| Antônio Rafael Garcia Soares |
Assessor Técnico | 19821110 | II | 27/08 a 31/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| André de Aguiar Moura | Assessor Técnico | 40461418 | II | 27/08 a 31/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| Glicia da Costa Oliveira | Inspetor Polícia Civil |
30001346 | II | 27/08 a 31/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 2.585,88 |
PORTARIA Nº2500/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar , em objeto de serviço, à cidade de Baraúna-RN, no período de 06 e 07/08/2026, com a finalidade de participar de Operação Integrada junto à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Norte e realizar atividade de segurança orgânica, conforme NUP 10001.012186/2026-31, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 8º e 12, § 1º; arts. 14, 16 e 21, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de agosto de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.