DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/12/2024 e 20/06/2025, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRANCICO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 003/2025.01.01, Resultante da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.01. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Pé da Serra, Zona Rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, Conforme PT Nº 1092474-01 - SICONV Nº 955309/2023 - MIDR. Assinatura: 03.07.2026. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratada: Cosisa Construções LTDA EPP. Assina p/ Contratada: Isaias Bezerra Ponte Castro. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 03 de julho de 2026. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 010/2025.01.01, Resultante da Concorrência Eletrônica nº 010/2025.01. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas ruas do Estádio na Sede, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme Contrato de Repasse PT nº 1091530-07 (SICONV 955267) do Ministério das Cidades/CAIXA. Assinatura: 21.05.2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Contratada: F. Airton Victor EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Airton Victor. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 21 de maio de 2026. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.007/2026-CE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção do mercado Municipal de Tururu/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.159.524/0001-89, no Valor Global de R$ 2.105.618,39 (dois milhões, cento e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos). Tururu - CE, 20 de agosto de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Adiamento. O Município de Cedro/CE, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2026-01, cujo objeto é o fornecimento de geladeiras, ventiladores, centrais de ar condicionado e materiais permanentes, junto a Secretaria de Educação, em virtude das impugnações impetradas e a necessidade de Retificação, por alterar o conteúdo de elaboração das propostas, fica adiada a data de realização do certame para 16 de setembro de 2026 às 09:00h. O Edital está disponível nos sites www.tce.ce.gov.br, www.cedro.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro-CE, 31 de agosto de 2026. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260622/0002-26 - Contrato Nº 202608030002 - Origem: Pregão Nº PE-01.070726-SEAGRI. Contratante: Secretaria de Agricultura - Contratada(o): Fox Distribuidora de Máquinas LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo (zero quilômetro), com caçamba basculante, destinado ao suporte das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Poranga/CE - Valor Total: R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais) - Programa de Trabalho: 0505.04.122.0401.2.009 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, R$ 727.000,00 no Elemento de Despesa 44905227: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Veículos Diversos,- Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico N° PE-01.070726-SEAGRI. O Município de Poranga através da Secretaria de Agricultura, Homologa a Licitação: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo (zero quilômetro), com caçamba basculante, destinado ao suporte das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Poranga/CE, referente ao Pregão Eletrônico N° PE-01.070726-SEAGRI e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empresa: Fox Distribuidora de Máquinas LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.135.499/0001-45, Sediada na Avenida Ville, 180, Três Marias, Goiânia / GO - CEP: 74.369-705, vencedora no Valor Global de R$ 727.000,00 - (setecentos e vinte e sete mil reais). Poranga-CE, 03 de agosto de 2026. Antônio Valdir Gomes Lima Júnior - Secretário de Agricultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 15 de setembro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2026.02, cujo objeto é a aquisição de móveis, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares destinados as Unidades Básicas de Saúde, ao Hospital Antônio Nery filho e a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão, e no endereço eletrônico: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 31 de agosto de 2026. Maria Adriana Marques de Sousa - Ordenadora de Despesas

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Secretária de Educação torna pública a ANULAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 0408002-2026, visando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrantes da rede pública municipal de ensino. Motivo: Ilegalidade insanável, erro no cadastramento do processo na plataforma eletrônica, tendo o procedimento sido registrado, equivocadamente, na modalidade de Dispensa sem fase de lances, quando, de acordo com a forma de contratação pretendida pela Administração, deveria ter sido cadastrado como Dispensa Eletrônica com fase de lances. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21. Terezinha Holanda Costa de Freitas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.08.31.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de máquinas e veículos diversos para ficar à disposição das diversas Secretarias do Município de Cariús, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.09.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos Estarão disponíveis através dos sites: Plataforma http://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

DESTINADO(A)