DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CE003/2026 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CE003/2026 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes no capeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Pavãozinho, bem como na requalificação e revitalização das ruas de acesso ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, no Município de Senador Pompeu/CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 69.374.585/000106, pelo valor global de R$ 2.056.250,25 (dois milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edvan Lima de Oliveira, em 26.08.2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A agente de contratação do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 07.007.2026-CEPERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ CAPISTRANO FILHO, ESTRADA QUE LIGA A CE-265 À EMPRESA DAKOTA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, anteriormente designada para o dia 03 de setembro de 2026 às 09h:O0min, fica ADIADA , em razão da necessidade de retificação do Edital, mediante publicação de Adendo ao Edital, em razão da impugnação ao edital. A nova data para recebimento das propostas e realização da sessão pública será 14 de setembro de 2026 às 09h:00min, conforme os prazos previstos no art. 55, § 10, da Lei Federal n° 14.133/2021, permanecendo assegurado aos interessados amplo acesso ao Edital retificado e seus anexos. O Adendo será disponibilizado na plataforma eletrônica em que se realiza o certame, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no Portal Oficial do Município de Quixadá/CE. Quixadá/CE, 27 de agosto de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa Agente de Contratação do município do Município de Quixadá/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) N° 0004/2026 . Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão N° 0004/2026: Nº 0004/2026 – Valor global: R$ 40.960,00 - Contratada: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno De Deus Martins. Objeto: aquisição de “extintor de incêndio 6kg extintor de incêndio tipo “pó”, portátil, pressurizado, carga de 6kg de pó extintor abc, a base de monofosfato de amônia com teor de 55%. com mangueira e suporte de parede. peso bruto: 9 kg acompanhando buchas e parafusos necessários.)” para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE A PROPOSTA TÉCNICA E CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2025-CP, cujo objeto é a Contratação de Agência de Propaganda para a Prestação de Serviços de Publicidade Institucional para atender as necessidades do Município de Maranguape/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO , interposto pela licitante: ECLÉTICA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ nº 02.052.682/0002-92 , em face do resultado do julgamento das Propostas Técnicas: Recurso foi conhecido, posto que restaram atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, para, no mérito, ser julgado IMPROCEDENTE . Diante do julgamento do recurso e considerando o disposto no item 10.1 do Edital , fica CONVOCADA a TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA , a realizar-se no dia 11 de setembro de 2026 , às 09:00 horas , na Sala de Licitações da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua Treze de Maio, nº 226, Centro, Maranguape/CE . Opson Marques de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Maranguape, em 28 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 31082601SAP - EXTRATO DO CONTRATO Nº 31082601SAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, FIRMOU CONTRATO COM A EMPRESA COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. MOMBAÇA-CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.08.31.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.08.31.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2026-SEJUV . OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. TIPO: MENOR PREÇO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 16/09/2026 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/06/2026 e 20/12/2026, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRANCICO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante:** FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº 014/2026.02. Onde se lê: dia 09 de setembro de 2026, às 11h00min. Leia-se: dia 14 de setembro de 2026, às 9h30min. Uruburetama/CE, 31 de agosto de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/12/2025 e 20/06/2026, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRANCICO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante:** FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Acréscimo ao Valor Contratual Global: R$ 353.014,83 (trezentos e cinquenta e três mil e quatorze reais e oitenta e três centavos), respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRANCICO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.