DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE BECAS, CAPELO, FAIXA E ASSESSÓRIOS PARA ALUNOS CONCLUDENTES DO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II COM SERVIÇO FOTOGRÁFICO E IMPRESSÃO INCLUSA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 16 DE SETEMBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0109.23/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU, MAPP 3230. DO TIPO** : MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de setembro de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 17 de setembro de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 01 de setembro de 2026. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE002/2026 - SEDESE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDÃ, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - MOBSUAS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/ Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 31 de Agosto de 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO** - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152026PEFMS. Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 15 de setermbro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152026PEFMS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DE APUIARÉS/CE, VISANDO À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11901982000126002/2026. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 15 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 31 de agosto de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2108.03/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE** , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 31 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.08.28.2.** O Secretário Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.28.2, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 31 de agosto de 2026. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.3.** O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico 2026.08.25.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de serviços a ser prestados na locação de veículos (tipo ônibus rodoviário) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 21 de setembro de 2026 a partir das 09:00. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 31 de agosto de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2026-SESA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras. com/Home/PublicAccess** “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-CE003/2026-01, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE003/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes no capeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Pavãozinho, bem como na requalificação e revitalização das ruas de acesso ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, no Município de Senador Pompeu/CE. CONTRATADA: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 69.374.585/0001-06, pelo valor global de R$ 2.056.250,25 (dois milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sr. Edvan Lima de Oliveira – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO. Data de Assinatura do Contrato: 27.08.2026. Vigência: 03 (TRÊS) MESES.**