DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 121

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira Oficial torna pública o Pregão Eletrônico n° 0408001-2026 do Processo Administrativo nº 26.06.19.CB602 - SME, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de kits de higiene pessoal escolar, compostos por itens personalizados e produtos de higiene destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 02/09/2026 até às 09:30h do dia 16/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 16/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026081902-SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico (cabos, disjuntores, dentre outros produtos), destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 16 de setembro de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https:// compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/ pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https:// www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 31 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.08.21.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 17 de setembro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.08.21.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga as Localidades de Bombas e Aguai, no Município de Itapajé/CE, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, revestimento primário, recomposição da plataforma, obras de arte correntes, obras complementares e demais intervenções necessárias, a serem executadas em três etapas sucessivas, conforme planejamento da administração, projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do Processo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje. ce.gov.br/. Informações pelo Endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 31 de Agosto de 2026. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.007/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1506.1.002 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.701.000.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção do Mercado Municipal de Tururu/CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias da Data de Assinatura do Contrato. Contratada: R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.159.524/0001-89. Assina Pela Contratada: Roberta Sarah Monte Pessoa. Assina Pelo Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro. Valor: R$ 2.105.618,39 (dois milhões, cento e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos). Tururu - CE, 31 de agosto de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de adequação de estradas vicinais, na localidade do Córrego da Vitoria, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. (Proposta 029308/2022 - Ministério de Agricultura e Pecuária). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 01 à 15 de Setembro de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 16 de Setembro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 01 de Setembro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.08.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamento (implemento para máquinas agrícolas), incluindo os serviços de instalação, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 2 de setembro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 15 de setembro de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 15 de setembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito. ce.gov.br. Farias Brito/CE, 31 de agosto de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029 -2026-PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 11 de Setembro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029- 2026 -SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS COMPOSTO POR PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS ESTRUTURADOS, RECURSOS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS, METODOLÓGICO INOVADORAS E AMBIENTES ADEQUADOS PARA ASSEGURAR ATENDIMENTOS QUALIFICADOS AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE . Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ; https://www.choro.ce.gov. br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 01 de Setembro de 2026. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0282026 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 15 de Setembro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico : https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2026 - PE. OBJETO : CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www. licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró - CE, 01 de Setembro de 2026. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/06/2025 e 20/12/2025, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRANCICO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.