DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.26.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.26.001, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco Rufino de Sousa - Centro, conforme Contrato de Financiamento do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS nº 0652621-12 com a Caixa Econômica Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026 (22/09/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 31 de agosto de 2026. Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260827.01/SMS e Nº 20260827.02/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PE01-170626-PMR – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados às Unidades Básica de Saúde- UBS sede II e III do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000126004 do Ministério da Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada 1: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 19.831.793/0001-19 – Valor: R$ 19.730,00; Contratada 2: VICTOR HUGO TORQUATO, CNPJ nº 08.621.706/0001-82 – Valor: R$ 89.560,00 – Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Flavio Silva Nascimento (CONTRATADA 1) e Victor Hugo Torquato (CONTRATADA 2).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.07.2026-SEMED – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.07.07.2026-SEMED, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futuas e Eventuais Aquisições de materiais de kit escolar composto por uniformes e acessórios destinados a professores, alunos e merendeiras da rede municipal de ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar – SEMED, foi REVOGADO O LOTE 03 nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 28 de Agosto de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.08/2026-PE – Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h00min do dia 15 de Setembro de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 31 de Agosto de 2026. Julia Gabriela Costa Santos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.18.01 – A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, a Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola - tipo 2 na comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto - 300, SALA - 101, Bairro: Dom Expedito - Sobral/CE, CEP.: 62.050-255, Estado do Ceará, vencedora do certame com VALOR GLOBAL de R$ 3.008.856,48 (Três Milhões Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos). Aiuaba-CE, 31 de Agosto de 2026. Patricia Gonçalo Grimauth – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 2026.08.31.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30 horas, do dia 17 de Setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2026, Processo Nº 2026.08.31.01. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanches e coffee break para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro - CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www. piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 01 de Setembro de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026081901SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cloreto de Polialumínio Líquido com 23% de alumina (PAC23) e Polímero Catiônico Líquido, para atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 15 de setembro de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https:// compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/ pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https:// www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 31 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0608001-2026 do Processo administrativo: 26.06.11.7D0-01-SME, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento destinado às merendeiras escolares e vigias vinculados à rede municipal de ensino do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 01/09/2026 até às 09:30h do dia 15/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 15/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 2180-8093. Rosana Claudia Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-ASTT, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os futuros e eventuais serviços de implantação de redutores físicos de velocidade, compreendendo faixas de travessia de pedestres elevadas e ondulações transversais (Lombadas) dos tipos A e B, visando atender às necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT do Município de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 09h30min do dia 18/09/2026. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 18/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de agosto 2026.