DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 119

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO - N° CR2508.01SESA/2026 . O MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, A ABERTURA DO CREDENCIAMENTO CR2508.01SESA/2026, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. EVENTUAIS INTERESSADOS PODEM APRESENTAR PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DESTE AVISO. DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA PELA PLATAFORMA SILGOV (WWW.SILGOV.COM.BR) A PARTIR DO 01 DE SETEMBRO DE 2026 . O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE NO PNCP, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA ELETRÔNICA E PRESENCIALMENTE, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SABOEIRO-CE. SABOEIRO- CE, 28 DE AGOSTO DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26.08.01-2026. A Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo, através do seu Agente de Contratação, tornam público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de setembro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26.08.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CHIQUINHO RODRIGUES E QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE SÍTIO COCOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 26 de agosto de 2026. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.28.01- PE - FME. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.28.01 - PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de programa integrado de educação financeira e empreendedora e de programa integrado de educação ambiental e climática, compostos por materiais didáticos impressos e digitais, ambiente virtual de aprendizagem, recursos educacionais complementares e demais instrumentos pedagógicos, voltados à formação integral dos estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de setembro de 2026 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 01 de setembro de 2026 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 15 de setembro de 2026 às 08h59 horas, Data da Disputa de Preços: 15 de setembro de 2026 às 09 horas; Local: Licita + Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br . Tejuçuoca/CE, 31 de agosto de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato Nº 2708.01/2026-05 oriundo da Concorrência Pública nº 1105.01/2026-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção e recuperação de bueiros e passagens molhadas em estradas vicinais, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 21.181.254/0001-23 com sede na Rua Dr. Enéas Sá, nº 180, Centro, Mombaça/CE, CEP 63.610-000, neste ato representado por seu sócio o Sr. Igor da Silva Lima inscrito no CPF sob o Nº. 069.XXX.XXX-44. O presente contrato tem o Valor gGobal de R$ 150.306,56 (cento e cinquenta mil trezentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Os recursos orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o exercício que lhe corresponda, correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0206.26.782.0012.1.010 (construção e reforma de bueiros, pontes, passagens molhadas e obras d’arte). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Próprios. Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 31 de agosto de 2026. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.015/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de setembro de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no Link - Licitações Públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 09.015/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, visando ao abastecimento das unidades de atenção primária e secundária, bem como ao suprimento de eventuais desabastecimentos decorrentes da aquisição centralizada promovida pelo Estado. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 15 de setembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce. ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 31 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE - 2608012026. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de gestão patrimonial para execução de inventário dos bens móveis do Município de Morada Nova - CE, compreendendo planejamento, levantamento físico, identificação, catalogação, avaliação, classificação, conciliação contábil, saneamento da base patrimonial e elaboração de relatórios técnicos finais, visando à atualização, regularização e aprimoramento do controle Patrimonial da Administração Pública Municipal. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 17 de setembro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.26.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.26.002, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de campo society na localidade de Campo Novo, conforme Contrato de Repasse nº 983605/2025 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026 (22/09/2026), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 31 de agosto de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121 - Bairro Centro - Limoeiro do Norte - CE, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 047/2026 - SEMED, Processo nº 047/2026 - SEMED, cujo objeto é o aquisição de peças e acessórios genuínos para a manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte-CE, por razões de interesse público. Limoeiro do Norte-Ce, 31 de agosto de 2026. José Lima Malveira - SEMED - Ordenador de Despesas.