DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Heiden de CPF *055.890. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras 5F e 5G de sua autoria da obra "Restauração Ecológica dos Campos da Serra do Sudeste no Bioma Pampa", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 31/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente acima relacionado. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

EMBRAPA MEIO-NORTE

Extrato de registro de Ata de registro de preços nº 18/2026, processo SEI 21188.000550/2026-03. Objeto: Eventual aquisição de material e componentes elétricos diversos. Pregão nº 135009-36/2026- SRP, vencido pelo fornecedor VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55. Data da assinatura: 13/08/2026; Validade da ata: 12 meses. Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA e DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e ANA PAULA COSTA GRECO, pela contratada .

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Thais Silva Rodrigues de CPF .038.900-*, Matheus Boetege Mota de CPF .096.560-, Marcos Vinícius de Sousa Farias de CPF 854.723-, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa de CPF .274.130-* e Maria Laura Turino Mattos de CPF .071.690-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Relação entre nodulação, massa seca e acúmulo de nitrogênio em soja cultivada em terras baixas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 31/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Newton Alex Mayer de CPF .430.280-*, Bernardo Ueno de CPF .268.168-*, Vitória Soares Barbosa de CPF

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o bolsista Otávio Augusto Alves Mendes. Objeto: A Embrapa, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 28/08/2026. Fim da Vigência: 28/02/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Otávio Augusto Alves Mendes, bolsista. Sei 21189.002333/2026-30. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e a bolsista Sofia Hnatouv Almeida Monteiro. Objeto: A Embrapa, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/09/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Sofia Hnatouv Almeida Monteiro, bolsista. Sei 21189.002068/2026-90

198.530-*, Guilherme Nicolao de CPF .040.149-* e Valmor João Bianchi de CPF

*.102.160-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Plantas autoenraizadas e portaenxertos clonais para o pessegueiro tipo chato 'BRS Mandinho' em área com histórico de morte-precoce no Sul do Brasil", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Larissa Cabreira Schönhofen de CPF .954.190-*, Helena de Azevedo Perleberg de CPF .013.480-, Marcos Vinícius de Sousa Farias de CPF 854.723-, Fabiane Pinto Lamego de CPF .691.600-* e Maria Laura Turino Mattos de CPF .071.690-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Isolamento de microrganismos da rizosfera do capim-annoni (eragrostis plana - ness) em terras baixas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 01/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

EMBRAPA GADO DE CORTE

Processo SEI nº 21177.001323/2026-16.

Objeto: Registro de preços para aquisição futura de adubos, fitossanitários, alimentos para animais e materiais e medicamentos de uso veterinário. Total de itens Licitados: 27. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e- mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2004/2097.

EMBRAPA GADO DE LEITE

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 30/2026, publicado no DOU nº 157, Seção 3, página 4, de 20/08/2026, onde se lê: A sessão de abertura para lances ocorrerá em 01/09/2026, às 10 horas, LEIA-SE: A sessão de abertura para lances ocorrerá em 15/09/2026, às 10 horas

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 02/09/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 32/2026, UASG 135015, para aquisição de insumos, defensivos, suplemento alimentício para bovinos, moirões para confecção de cercas e utensílios de uso agrícola. A sessão de abertura ocorrerá em 15/09/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail [email protected].

ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CCPA France; Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Arnaud Wieczorek, Diretor de Pesquisa e Inovação da CCPA France.

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901503. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Mensal: R$106,53. Data da assinatura: 01/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Lorena Pedreiro Maciel como locatária.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e a bolsista Vanessa de Almeida Barros. Objeto: Distratar a partir de 27/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 06/05/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vanessa de Almeida Barros, bolsista. Sei 21189.001186/2025-08.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SI G I LO que entre si celebram a Embrapa e a estudante Rayanne Pereira de Oliveira. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.26/0042-3, firmado entre as partes em 29/01/2026, passa a vigorar até 15/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, ChefeAdjunto e Rayanne Pereira de Oliveira, estudante. Sei 21189.003186/2025-34

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Processo nº 21193.000531/2026-08 Autorização de Fornecimento nº 14008665 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: DALMIR D THUROW LTDA - CNPJ 21.909.028/0001-16; Valor Global: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

Espécie: Processo nº 21193.000531/2026-08 Autorização de Fornecimento nº 14008755 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Inovart Comercio de Equipamentos LTDA - CNPJ 12.308.936/0001-63; Valor Global: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

Espécie: Processo nº 21193.000531/2026-08 Autorização de Fornecimento nº 14008985 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: STP COMERCIAL LTDA - CNPJ 53.710.803/0001-04; Valor Global: R$ 1.003,64 (um mil e três reais e sessenta e quatro centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

Espécie: Processo nº 21193.000531/2026-08 Autorização de Fornecimento nº 14009188 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 34.777.255/0001-87; Valor Global: R$ 2.218,00 (dois mil, duzentos e dezoito reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

Espécie: Processo nº 21193.000531/2026-08 Autorização de Fornecimento nº 14009279 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Home e Máquinas LTDA - CNPJ 51.219.667/0001-10; Valor Global: R$ 3.454,52 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

Espécie: Processo nº 21193.000531/2026-08 Autorização de Fornecimento nº 14009363 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 42.152.392/0001-54; Valor Global: R$ 2.717,83 (dois mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

Espécie: Processo nº 21193.000531/2026-08 Autorização de Fornecimento nº 14009623 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: CIRURGICA IBIPORÃ LTDA - CNPJ 23.178.900/0001-29; Valor Global: R$ 18.999,00 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

Espécie: Processo nº 21193.000531/2026-08 Autorização de Fornecimento nº 14009802 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Elera Medical Comércio de Produtos e Equipamentos LTDA - CNPJ 33.742.700/0001-00; Valor Global: R$ 2.999,90 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/005260.

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