DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ

Nº Processo: 21003.000072/2026-44. Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .

Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos, em atendimento a unidade laboratorial iqa do lfda/pa, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 338.793,47. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 21000.001352/2023-57.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice correspondente a 6,79% para pisos salarias de até r$2.360,08 e 5% para os pisos salariais maior que r$2.360,08, acumulado até julho de 2026, retroativos a 01 de janeiro de 2026 divulgado pela convenção coletiva trabalho 2026/2027.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.375,72. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFOI, Nº Processo: 21000062030202627, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOP DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE ERVAL GRANDE LTDA CNPJ nº 73273526000119, Objeto: Adquirir veículos utilitários para fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar e às atividades desenvolvidas pela

cooperativa., Valor Total: R$ 210.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 261023, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 28/08/2026 a 06/09/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO CPF nº .478.573-*, Convenente: GIOVANI TESSARO CPF nº .688.390-*.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA AMAPÁ

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE EMBRAPA E A BOLSISTA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNARBE, SAIC Nº 23100.26/0026-6, celebrado em 05/08/2026, a partir de 07/08/2026. Processo 21157.001303/2026-83. Assinatura: 27/08/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Valeria Saldanha Bezerra-Embrapa, Rodrigo Gava-Funarbe e Tatiana Pereira dos Santos, Bolsista.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Espécie: Processo 21159.000483/2026-66

A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 divulga Resultado de Julgamento; Objeto: contratação de fornecimento de café da manhã (desjejum) para empregados da Unidade, compreendendo o fornecimento dos alimentos especificados no Termo de Referência, bem como sua entrega nas dependências da Embrapa Amazônia Oriental, incluindo a sede e os Núcleos de Apoio à Pesquisa e Transferência de Tecnologia - NAPTs; Empresa vencedora R DA SILVA FURTADO RESTO E LANCHONETE; Valor R$ 20,12 (vinte reais e doze centavos) por kit de café da manhã; Número do pregão no Comprasnet: 11/2026; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 27/08/2026 às 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

EMBRAPA CAFÉ

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Viviane Pires. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de cultivares de café arábica com resistência ao bicho-mineiro, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 01/09/20026 a 31/12/2028. Signatários: Priscila Grynberg, Rodolfo Osorio de Oliveira, pela Embrapa Café, e Viviane Pires, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Marília Mendes Dos Santos Guaraldo. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Cafeicultura eficiente: Técnicas agronômicas para potencializar produtividade e qualidade do produto final com o uso racional da água, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2028. Signatários: Priscila Grynberg, Rodolfo Osorio de Oliveira, pela Embrapa Café, e Marília Mendes Dos Santos Guaraldo, Bolsista.

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00009/26, SAIC 36000.26/0014-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Mercantil Agrícola Ltda; Objeto: Produção e comercialização de material propagativo de feijão; Valor global estimado: R$ 480.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Data Assinatura: 01/09/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Bernardo Mendes dos Santos e Adilson José Regnier de Castro. Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00010/26, SAIC 36000.26/0025-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e MHM Agro Ltda; Objeto: Produção e comercialização de material propagativo de andropogon; Valor global estimado: R$ 60.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Data Assinatura: 01/09/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, Bernardo Mendes dos Santos e Celso Pess Júnior.

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, Embrapa Cód. nº 23000.26/0045-7; Partes: Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre e a empresa P. P. dos Santos Carneiro (PP Comércio e Construções) - CNPJ: 31.561.191/000194; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, nas dependências da Embrapa Acre - Rodovia BR-364 km 14, Rio Branco-AC, decorrente da Ata de Registro de Preços 12834152/2025, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 9006/2025; Fonte: 1000000000; Valor Global: R$ 190.520,48 (cento e noventa mil quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Pedro Paulo dos Santos Carneiro (Sócio-Administrador) pela Contratada.

Autorização de Fornecimento no 13922267 Processo SEI no 21167001217/2026-51; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa AGROPECUÁRIA CERRADÃO LTDA; Objeto: Aquisição de alimentos para animais, visando atender a Embrapa Cerrados; Vinculação: pregão eletrônico n°011/2026 da UASG 135039; Valor Global: R$ 5.600,00; Vigência: Início em 28/08/2026 e término previsto para 28/09/2026; Data de assinatura: 28/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Silvano Alves de Oliveira pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento no 13921777 Processo SEI no 21167001216/2026-15; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa L. T. OLIVEIRA LTDA; Objeto: Aquisição de alimentos para animais, visando atender a Embrapa Cerrados; Vinculação: pregão eletrônico n°011/2026 da UASG 135039; Valor Global: R$ 64.780,00; Vigência: Início em 27/08/2026 e término previsto para 27/09/2026; Data de assinatura: 27/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Lucas Teixeira Oliveira pela contratada.

A Embrapa Cerrados/CPAC, CNPJ: 00.348.0039-93, torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é a Aquisição Material Proc. de dados, Material de Expediente, para atender a Embrapa Cerrados, conforme especificado no anexo I - Termo de referência, Processo administrativo no 21167.000668/2026-71. As Empresas vencedoras: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ no 30.735.649/0001-11, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 39 ,40 e 42; M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ no 54.494.740/0001-50, itens 12, 13, 32 e 41. VS - VIEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ no 23.230.795/0001-20, item 31. Os demais itens foram fracassados.

PEDRO VIOTTI BECK Pregoeiro

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VICTOR HUGO OLIVEIRA LUSTOSA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Victor Hugo Oliveira Lustosa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto IV. Data de assinatura: 06/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Galhardo Borguini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Victor Hugo Oliveira Lustosa, Bolsista.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

Espécie: Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa FERNESON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.943.727/0001-43. Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 26/2026. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso I, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (037.011.003.001); Valor Global da Contratação: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência: 31/08/2026 e término em 28/02/2027. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Felipe Ferneson Ferreira Craveira dos Santos, pela Contratada.

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - Objeto: Aquisição de Materiais: Químicos, Laboratoriais, Farmacológicos, Ferramentas e Materiais Diversos, visando atender demanda da Embrapa Cerrados. Edital: 02/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.000924/2026-21.

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamentos de dados, para atender demanda da Embrapa Cerrados. Edital: 02/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001195/2026-20.

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA Chefe Adjunto de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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