DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 21193.000552/2026-15

A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico nº 02/2026 para Contratação de Empresa para Serviços de Agente de Integração de Estágios. Empresa vencedora do item 01, ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, CNPJ 10.208.520/0001-48, Valor Anual Total do fornecedor R$ 960,00. Valor total da Licitação R$ 960,00 ( Novecentos e sessenta reais).

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC 20900.26/0148-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e VSF Agricultura Sustentável e Comércio Ltda; Objeto: envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade de licitação: não aplicável; Crédito de Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/08/2026; Vigência: até 28/08/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Inez Vilar de Morais Oliveira - Diretora, pela VSF.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

Espécie Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.26/0208-1. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e B&D Flex Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente do T.A. 01 da Ata de Registro de Preços 11655552. Processo Licitatório: Pregão eletrônico 90017/2024 Valor Global do Contrato: R$ 360.994,79. Vigência: 12 meses com início em 28/8/2026 e término em 28/8/2027. Data da Assinatura: 28/8/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Carla Andreia Araújo de Almeida pela B&D Flex Soluções em Tecnologia Ltda.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, instalação de equipamentos para sistema de climatização e refrigeração com fornecimento de materiais, peças de reposição a serem executados na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: AIE ENG Tecnologia e Manutenção. CNPJ: 22.297.312/0001-41, Valor R$ 338.700,00, Lote 01.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0087-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista VALQUIRIA VIANA DOS SANTOS - CPF/MF - *123.063-; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 13571485), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou Campos Experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 01/09/2026; Vigência: 31/01/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Valquíria Viana dos Santos, como Bolsista.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.26/0093-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta apresentada: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90015/2026; Valor global: 1.026,01; Fonte de recursos: 1050000063; Data da assinatura: 01/09/2026; Vigência: 01/09/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.26/0095-0; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na Proposta apresentada: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90015/2026; Valor global: 506,36; Fonte de recursos: 1050000063; Data da assinatura: 01/09/2026; Vigência: 01/10/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 20900.26/0136-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda; Objeto: Serviço de quarentena de artigos regulamentados; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$12.320,00; Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: até 01/09/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED; e Fernanda Zanata - Gerente Regulatório e P&D, pela Mosaic.

SAIC 20900.26/0146-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI PR; Objeto: envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade de licitação: não aplicável; Crédito de Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/08/2026; Vigência: até 28/08/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Paulo Roberto Dantas Marangoni - Gerente de Negócios, pelo SENAI PR.

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC 20900.26/0146-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI PR; Objeto: envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade de licitação: não aplicável; Crédito de Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/08/2026; Vigência: até 28/08/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Paulo Roberto Dantas Marangoni - Gerente de Negócios, pelo SENAI PR.

SAIC 20900.26/0148-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e VSF Agricultura Sustentável e Comércio Ltda; Objeto: envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade de licitação: não aplicável; Crédito de Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/08/2026; Vigência: até 28/08/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Inez Vilar de Morais Oliveira - Diretora, pela VSF.

EMBRAPA TRIGO

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e Salatiel Kogler Tomazini-PF, CPF 065.xxx.xxx-37; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 31/08/2026; Período vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis Belarmino-Diretor Presidente da FAPEG e Salatiel Kogler Tomazini - Bolsista.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ESPÉCIE: Contrato 011/2026/DA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresas para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei 6.321, de 14 de abril de para atender aos empregados da CBTU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento - Anexo I.FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS E PROCESSAMENTO INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO S/A. CNPJ: 02.535.864/0001-33. REPRESENTANTE LEGAL: Diretor Executivo Sr. Cássio Souza Carvalho e seu Diretor Executivo de Relações Governamentais e Governança Corporativa Sr. Willian Tadeu Gil. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Contrato 012/2026/DA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresas para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados da CBTU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento - Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 92.559.830/0001-71. REPRESENTANTE LEGAL: Carlos Alex Dávila de Avila. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº.: 01245.012140/2025-87

Requerente: Embrapa Pesca e Aquicultura - CNPASA

CQB: 602/23

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Representante legal pela Embrapa Pesca e Aquicultura - CNPASA, Danielle de Bem Luiz, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ordem de Serviço nº. 15(Composição da CIBio), em 21/05/2026, foi emitido pela Representante legal da instituição para a destituição de Rodrigo Veras da Costa e a inclusão de João Francisco Bento. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Fernanda Loureiro de Almeida O´Sullivan (Presidente), Eduardo Sousa Varela (Presidente Substituto), Glauce Magalhães Gonçalves, João Francisco Bento, Patricia Oliveira Maciel Honda.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200006