DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÃO TÉCNICA PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DO PROJETO SS

Total de itens licitados: 1

Edital: 02/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 23/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 67720.012166/2025-81.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.243.415,84. Data de Assinatura: 24/08/2026.

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 67720.005674/2024-21.

ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington CONTRATADA: MILCLEAN USA Nº DO CONTRATO: 007/CABW/2026 ORIGEM: Dispensa de licitação nº 260134/CABW/2026 PAG: 67102.260134/2026-58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de limpeza e de manutenção predial preventiva mensal de sistemas críticos (elevador e HVAC), bem como manutenção corretiva sob demanda, nas instalações da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), localizadas em Washington, D.C., e em Temple Hills, Maryland - Estados Unidos da América VALOR DO CONTRATO: US$ 43,823.02 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/05/2026. VIGÊNCIA: 18/05/2026 a 18/08/2026. Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesas

ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC Nº DO CONTRATO: 011/CA BW - DECEA/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 260152/CABW/2026 PAG: 67102.260152/202630 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão/locação de horas de simulador de voo do tipo Full Flight Simulator (FFS) nível D, para a aeronave HAWKER 800XP equipada com aviônica Collins Pro Line 21, na modalidade Dry (sem fornecimento de instrutor pelo contratado), para treinamento e manutenção da proficiência operacional das tripulações do grupo especial de inspeção em voo (GEIV). VALOR DO CONTRATO: US$ 101,120.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2026. VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. WAGNER GOMES DE ARAÚJO Cel Int Ordenador de Despesas do DECEA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS

A Divisao de Integridade da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, a senhora relacionada abaixo, por tentar notifica-la, via correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-a a comparecer no prazo de 3 (tres) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21740-002, tao somente para a assinatura do termo de reconhecimento de divida. Sra MARIA DO CARMO NOGUEIRA CORREA DA SILVA - NUP: 67410.004610/2026-79

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67510.011929/2023-80.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA . Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/afa-fays/2023, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice ipca (ibge). Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.427,96. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Tem por objeto alterar, nos termos do art. 124, ii, "c", da lei 14.133/2021, a cláusula sexta do contrato de despesa nº 044/GAP-SJ/2024, que dispõe sobre o pagamento, com a finalidade de adequar o rito de medição, faturamento, liquidação e pagamento. Vigência: 27/08/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

DIVISÃO DE INTENDÊNCIA

O Grupamento de Apoio de São José dos Campos - SP torna pública a anulação da publicação do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/DCTA/2026 - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Processo n° 67720.016130/2017-66, publicado no DOU n° 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026, Seção 3, pagina 12, por ter sido publicado indevidamente.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613059324202583. , publicada no D.O.U de 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o eventual e futura de materiais e equipamentos operacionais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Grupo de Seguranc a e Defesa de Curitiba (GSD-CT) e do Grupo de Seguranc a e Defesa de Floriano polis (GSD-FL) Novo Edital: 02/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 01/09/2026) 120072-00001-2026NE000097

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-08-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 745.881,81. Leia-se: Valor Total: R$ 773.628,62.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.683.262/0001-02, para que proceda à retirada dos medicamentos descritos na Nota de Empenho nº 2025NE006909, a qual foi cancelada em 28/10/2025. A presente notificação decorre da entrega de materiais vinculados à referida Nota de Empenho após o seu cancelamento, não havendo, portanto, aceite administrativo, atesto, liquidação ou incorporação dos itens ao estoque desta Organização Militar. Registra-se que foram realizadas tentativas de contato com a empresa por meio dos telefones constantes dos registros administrativos, sem êxito. Além disso, foi encaminhado e-mail ao endereço [email protected], em dezembro de 2025 e abril de 2026, solicitando a retirada dos materiais, tendo a empresa respondido à comunicação somente deste último contato, porém sem efetivar a retirada dos medicamentos até a presente data. Assim, fica a empresa notificada para proceder à retirada dos medicamentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data desta publicação, mediante prévio agendamento junto à Escola de Especialistas de Aeronáutica, situada na Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº, CEP 12.510-020, Guaratinguetá/SP, Tel.: (12) 2131-7400. Findo o prazo sem a retirada dos materiais pela empresa, a Administração adotará as providências administrativas cabíveis quanto à destinação dos medicamentos, observada a legislação aplicável e os registros constantes dos autos.

Cel Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Ordenador de Despesas da EEAR

Pregão Nº 90141/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 06.164.013/0001-82 - POSTO EXEMPLO COMERCIO LTDA. Objeto: CESSÃO DE USO SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, com contrapartidas de área patrimonial de 6.132,21 m², tombo PA- 001-039, localizado no bairro Souza, município de Belém, de propriedade da União, sob responsabilidade administrativa do Grupamento de Apoio de Belém (GAPBE), afim de uso e exploração das instalações para operação de Posto de combustível Ecoeficiente composto por bombas de combustíveis, serviços de revenda de derivados de petróleo e álcool hidratado (Etanol), loja de conveniência, farmácia e lavanderia conforme exposto no Laudo de Avaliação Técnica 30/SPI/2025. Com a finalidade de contraprestação de serviços de engenharia nos imóveis da União ou em bens móveis de interesse do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), conforme o §10º do art. 18 da Lei nº 9.636/1998. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2031. Valor Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2026. LIDIA BORGES AMBRÓSIO Coronel Intendente - Ordenadora de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

Modalidade: Pregão 258/2026 / Número do processo: 67050.020078/2025-92 / Objeto: Contratação de serviços e aquisição de materiais necessários à readequação do Salão Nobre do Estado-Maior da Aeronáutica.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000605002582026

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Agente de contratação

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