DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 970663. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 56024581000156. 1. Acréscimo de contrapartida, no valor de R$ 11.166,67, passando a totalizar R$ 16.166,67, conforme Declaração de Contrapartida na Aba anexos do Plano de Trabalho. 2. Ajustes no Plano de trabalho, co. Valor Total: R$ 11.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 11.166,67, Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA , CPF nº .637.338-*.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 176/2026 / Número do processo: 67222.007305/2026-56 / Objeto: Entre os itens a serem adquiridos, destacam-se materiais voltados à identificação visual e fortalecimento da identidade institucional, à adequação das instalações ao padrão previsto no Projeto REPOUSAR, ao aprimoramento dos serviços de limpeza e conservação, bem como ao acolhimento e atendimento dos hóspedes e autoridades.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DO TOMBAMENTO DEFINITIVO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES E SEU ACERVO DE BENS MÓVEIS E INTEGRADOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ

Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1560-T-08 (Processo administrativo nº 01450.004866/2008-10), do tombamento da Igreja Nossa Senhora de Lourdes e seu acervo de bens móveis e integrados, situada na Praça Padre Francisco das Chagas Carvalho, s/n, Bairro Vermelha, no município de Teresina, no estado do Piauí, inscrita no Livro do Tombo Histórico, Volume 3, fl. 143, sob o nº de inscrição 749; no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Volume 3, fl. 47, sob o nº de inscrição 239, assim como no Livro do Tombo de Belas Artes, Volume 2, fl. 95, sob o número de inscrição 760.

O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

Nº Processo: 01404.000023/2026-81. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 20.489.785/0001-15 - STEEL SOLUTION MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA . Objeto: Aquisição de material permanente para a biblioteca amadeu amaral (baa) do centro nacional de folclore e cultura popular (cnfcp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 01450.006955/2023-30.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: O presente primeiro termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 4,724910%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), referente ao período compreendido de junho de 2025 a maio de 2026, conforme análise do reajuste 2026 - colic, do contrato administrativo nº 16/2024 (sei nº 7706632). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.108.712,28. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001762026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 67222.006065/2026-72 / Objeto: Contratação de Serviço de Elevação de Categoria de CNH para a Base Aérea de Natal Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000732026

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67281.006232/2026-81. Inexigibilidade Nº 236/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 10.013.631/0001-07 - TDA TELEDIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo tem por finalidade o credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2036. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

Modalidade: Pregão 120/2026

Número do processo: 67291.005503/2026-61 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA

Motivo da alteração: Em razão da necessidade de adequação das exigências de habilitação técnica, foram realizados ajustes nos documentos de planejamento do processo, visando à conformidade legal e à ampliação da competitividade do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 02/09/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063705001202026

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Seleção de candidatos para o curso do programa de pós-graduação em Memória e Acervos - processo seletivo 2026/turma 2027. Processo nº 01550.000396/2026-79 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 1/2026, referente ao processo seletivo 2026 para ingresso na turma de 2027 do programa de pós-graduação em Memórias e Acervos, conforme as seguintes disposições: Prazo de inscrições de 08 de setembro de 2026 até 05 de outubro de 2026. O inteiro teor do edital está disponível em: https: //www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/ppgma/

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 972904. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº .998.867-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº .896.191-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 997576, Nº Processo: 01531000729202698, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO AMAZONIA AZUL - IAMAZUL CNPJ nº 05782770000157, Objeto: Exposição fotográfica intitulada "Jogos Indígenas do Xingu - rituais pela vida ancestral", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000317, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267452, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2026 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 01/09/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: PAULO SERGIO MIRANDA UCHOA CPF nº .636.462-*.

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves. PJT-PU.

Total de itens licitados: 1

Edital: 02/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 23/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Publicações Técnicas para os Projetos A7, H3, T1, U8, T2 Total de itens licitados: 5

Edital: 02/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET

NW

ABERTURA: 23/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Ordenador de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200012