DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000303/2026 - SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1098192), conforme publicação no D.O.U. do dia 07/08/2026, Seção 3, nº 148, página 9, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para o dia 08/09/2026 às 9h e início da disputa às 10h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail: [email protected].

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

Convênio nº 113/2026; Data da assinatura: 27/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO/SC, CNPJ 82.777.228/0001-57; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Ouro; Vigência: de 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Ouro/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 16.975,56; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 206.360,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decretolei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para Manutenção Predial, englobando Manutenções Corretivas (Planejada e Não Planejada), Adequações e Inspeções, todos sob demanda, em imóveis ocupados pelos Correios no Estado do Tocantins - ID 1099839. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 28/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 962402. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA, CNPJ nº 11416041000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/02/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

Espécie: Termo de Fomento Código 993977, Nº Processo: 01400006352202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL CNPJ nº 09444280000100, Objeto: Realizar um filme documentário de 45 minutos sobre a Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul e de regiões associadas ao seu ecossistema, suas belezas, riquezas e os desafios para sua preservação. O formato será em Full HD (1080p), que possui uma resolução de (1.920 \times 1.080) pixels, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000063, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267618, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: CARLOS ALBERTO SANTOS DO VALLE CPF nº .947.041-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 993987, Nº Processo: 01400006471202629, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI CNPJ nº 02360954000130, Objeto: Produção da série de podcast A Cidade que a Gente Quer, composta por 20 episódios inéditos, com duração média de 30 minutos cada, destinados à difusão em plataformas digitais de áudio e demais canais digitais de distribuição de conteúdo, abordando temas culturais, sociais, econômicos, ambientais e políticos relacionados à realidade de Santos e da Baixada Santista. O projeto contempla as etapas de pesquisa, produção, gravação, edição, finalização e disponibilização dos episódios ao público, promovendo o acesso à informação, ao diálogo e à participação cidadã por meio da comunicação comunitária., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267581, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 31/10/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: DIJANE MARQUES CPF nº .654.138-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 993935, Nº Processo: 01400004665202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MARTEC DE EDUCAC AO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 20629007000184, Objeto: Realização, no município de Ribeirão Preto/SP, de 4 oficinas de formação e capacitação em produção audiovisual, voltadas ao desenvolvimento de conteúdos culturais e digitais, bem como produção e difusão de 10 episódios de podcast em vídeo, com duração aproximada de 30 minutos cada, abordando temas relacionados à cultura, cidadania, inclusão social, protagonismo juvenil e valorização das expressões culturais locais. Os episódios serão integralmente desenvolvidos pelos participantes do projeto, sendo finalizados em resolução Full HD (1920 x 1080 pixels) e disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ANA CLAUDIA MARGATHO CPF nº .899.158-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 994459, Nº Processo: 01400006328202637, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IBCADS CNPJ nº 08729512000103, Objeto: Realização de projeto de cinema itinerante com ações de formação audiovisual para estudantes da rede pública nos municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo/RJ., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000057, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 267652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: JOSILENE FERREIRA DE SOUZA CPF nº .678.327-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAARC, Nº Processo: 01400015954202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE CIDADANIA LUZIA BASILIO CNPJ nº 12808214000178, Objeto: Realização do Projeto Luzia Basílio em Movimento, por meio da promoção de 6 edições mensais de programação cultural gratuita, no distrito do Jabaquara, município de São Paulo/SP, promovendo a biblioteca comunitária com empréstimo de livros, exibição de curtas-metragens e rodas de conversa., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000059, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MARIA JOSE GUIMARAES DO CARMO CPF nº .688.764-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACPF, Nº Processo: 01400017371202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Realizar o projeto RIMAS DO CERRADO: Onde a Rua Vira Poesia, no Distrito Federal, por meio da produção de uma websérie documental composta por 05 episódios, com duração total aproximada de 20 minutos, em Full HD, sobre a cultura Hip Hop e as batalhas de rima; da realização de 02 Oficinas de Street Dance, 02 Oficinas de Hip Hop Beat Box, 05 Workshops de Grafite e Arte Urbana; e da realização de 01 Festival Hip Hop com exibição pública gratuita da websérie., Valor Total: R$ 620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 620.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000060, Valor: R$ 620.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: CL AU D I A FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº .482.741-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Espécie: Convênio Código 7AACHD, Nº Processo: 01400014130202627, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE CNPJ nº 27174101000135, Objeto: Realização do projeto cultural "CARNALEGRE", com a execução da programação carnavalesca no município de Alegre/ES., Valor Total: R$ 331.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000343, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/08/2026 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: NEMROD EMERICK CPF nº .485.428*.

Espécie: Convênio Código 7AACHC, Nº Processo: 01400014148202629, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA CNPJ nº 81478133000170, Objeto: Pagamento de cachês artísticos para realização de shows durante o evento "Pérola Mais Leite", no Município de Pérola, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.087,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 379.913,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000358, Valor: R$ 379.913,00, PT R ES : 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF nº .098.729-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACAN, Nº Processo: 01400015943202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL IRMAN DA D E REINO DO ROSARIO GUARDA DE MOCAMBIQUE DE TIMOTEO CNPJ nº 15051512000154, Objeto: Executar ações de intercâmbio e circulação cultural do Congado, por meio da realização do Encontro Nacional de Congadeiros em Timóteo/MG e da participação da Guarda de Moçambique de Timóteo em eventos culturais, promovendo a integração entre Guardas de diferentes estados brasileiros, a circulação de saberes tradicionais e a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000364, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 01/09/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: LUIS FABIANO DOS SANTOS CPF nº .322.086-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01416.010713/2020-14.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 03/2021 alterando o valor para seis meses, para R$ 614.507,54. Vigência: 01/06/2021 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.507,54. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01416.007346/2022-33. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Variação do valor do contrato n.º 11/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença, no item 19 do termo de referência e pela aplicação do índice de correção monetária icti/ipea.. Vigência: 27/06/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.331,73. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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