DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 46.476.228/0001-53 - O G M SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de geradores para o galc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 661.391,82. Data de Assinatura: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 67241.009198/2020-87.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do contrato nº 014/BAAF/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção para atender às necessidades do serviço de subsistência do grupamento de apoio dos afonsos, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a partir de 01/09/2026.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.816,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 67241.009198/2020-87.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do contrato nº 013/BAAF/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção para atender às necessidades do serviço de subsistência do grupamento de apoio dos afonsos, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a partir de 01/09/2026.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.047,78. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO

Nº Processo: 64619.003116/2026-62.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIM E N T O. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante agrale para manutenção da viatura agrale marruá, utilizando o critério de julgamento de maior desconto sobre a tabela do fabricante, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 1.149.999,74. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

DE ENCERRAMENTO Número do Contrato: 006/2025 Nº Processo: 4338.002519/2024-89 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016 Contratado: 44.500.590/0001-97 - THS Barbearia Objeto: Termo de Encerramento da Cessão de Uso onerosa, da área de 16 m². RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO nº 00006/2025 - UASG 160016. Data de Assinatura: 01/09/2026

4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt THALES ROBERTO MARTINS AFONSO - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme a Portaria nº 39, do 4º B Av Ex, resolve: Notificar a empresa SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.442.589/0001-70, que em razão da não entrega dos itens contidos nos empenhos 2026NE00086 e 2026NE00088, referente a dispensa de licitação do 4º BATALHÂO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, a mesma não respondeu a notificação via ofício, sujeitando a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei n° 14.133/21. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64333.004346/2025-64.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 15.274.155/0001-93 - FHL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra/serviço de adequação da infraestrutura elétrica do Comando de Fronteira Acre - 4º BIS, em Rio B r a n c o / AC .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64308.001695/2022-99.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 10.476.415/0001-90 - WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de rancho e câmara fria. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.630,92. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64283.003471/2022-47.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.358.040/0001-06 - LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e repactuação com base em convenção coletiva da categoria. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.106,12. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

1ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65475.000524/2023-64.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses e reajuste nos insumos de 4,965% (quatro inteiros e novecentos e sessenta e cinco milésimos por cento), apurado pelo ipca de junho de 2025 a julho de 2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.082,71. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS

Modalidade: Pregão 31/2026

Número do processo: 64671.000921/2026-08 / Objeto: Aquisição de material de manobra e patrulhamento no contexto do GCALC da 1ª Divisão de Exército. Motivo da alteração: Adequação do sistema sobre benefícios para ME-EPP. OBS: A relação de itens do Edital/TR não foi alterada.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 02/09/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16027005000312026

FLAVIO DE ANDRADE NASCIMENTO Agente de contratação 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

Pregão Nº 154/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA. Objeto: Cessão de Uso referente ao imóvel administrado pelo 4º GAC Mth, localizado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek,5100, nova era, juiz de fora - mg, jurisdicionado ao exército brasileiro sob cadastro NOCAD-MG 040065 (b0075), com área total de 27 m², em caráter oneroso precário, para instalação, operação e exploração comercial do serviço de alfaiataria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

THALES ROBERTO MARTINS AFONSO - 2º Sgt Auxiliar do Aprovisonador

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 64044.006096/2025-52 / Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de óleos pneus e baterias automotivas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000542026

FELIPE JESUS ROMAO BARRETO Divulgação

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 5400.003975/2023-27.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir quantitativos e valores do contrato administrativo nº 02/2023, no montante de r$ 160.376,97 (cento e sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), em decorrência da readequação dos quantitativos efetivamente executados à realidade física da obra, para fins de ajuste e encerramento contratual, conforme análise técnica e aprovação constantes da memória para decisão nº 208-s4/dom, de 13 de agosto de 2026, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e §2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.431.247,79. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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