DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64325.001993/2025-13.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Objeto: aditivo de acréscimo de serviço na contratação de serviço comum

de engenharia para recuperação estrutural das varandas externas do prédio central do hce.. Vigência: 31/08/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.579,41. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 157.450,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 64278.015909/2026-32 / Objeto: Contratação de serviços para elaboração de estudos arqueológicos.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017605001032026

FABIO GONZAGA DA SILVA Agente de contratação

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 64040.000941/2026-05 / Objeto: . Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para atender as Organizações Militares (OM) do Sistema de Obras de Cooperação, conforme descrição da tabela em Apêndice a este Termo de Referência, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020305000802026

MARCIA SOLANGE CAMPOS DE SOUSA Agente de contratação

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.246.589/0001-17 - VENEZA DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura (baú frigorífico).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.120.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

6ª REGIÃO MILITAR

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.030.704/0001-11 - STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços comuns de conservação e restauro (com foco em mínima intervenção) dos bens móveis e integrados pertencentes ao acervo do salão nobre do Quartel-General da 6ª Região Militar (espaço cultural Marechal Cantuária).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 125.300,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

Pregão Nº 40/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 253.330,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE E X E R C I T O.

Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 373.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Nº Processo: 64329.001371/2024-74.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão 4ª e 8ª ui do hospital militar de área do recife. Vigência: 25/08/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64590.007471/2021-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 05.830.842/0001-94 - TECSHOP ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/set/2026 a 15/set/2027, e reajustar o contrato administrativo nº 22/2022, com fundamento nas cláusulas 2ª, 6ª, e 13ª do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e suprimir 8,32% quantitativamente do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 16 de setembro de 2026, equivalente a r$ 8.558,89 (oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.276,66. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

Número do processo: 64583.010848/2026-63 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS 2, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).

Motivo da alteração: Ajuste no termo de referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 02/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019905000062026

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Número do Contrato: 64/2023.

Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato nº 64/2023 para o ano de 2027, com base na proposta de reajuste apresentada pela empresa, de acordo com reajuste do ipca (ibge) no período de out/2025 ago/2026. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Número do Contrato: 681/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 38.454.920/0001-52 - LUNA E LIRA SERVICOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O ajuste excepcional consistente em garantir a continuidade do serviço essencial, o serviço prestado é de natureza essencial e ininterrupta, voltado à manutenção da saúde e recuperação de pacientes, sendo imprescindível assegurar a sua continuidade sem prejuízo à qualidade e à segurança assistencial, considerando o interesse público, o princípio da continuidade do serviço público e a necessidade de garantir o atendimento à crescente demanda terapêutica.. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64116.002603/2026-79 / Objeto: Pregao para aquisição de materiais de manobra e patrulhamento

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016105000132026

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

EUDE DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA Auxiliar SALC

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