DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64116.000033/2025-00 N° 125/2025 UASG 160161

Processo Administrativo nº 64116.000033/2025-00. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços para locacao de veiculos. Fornecedor registrado: FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO Ltda., CNPJ nº 01.200.121/0001-40, referente a Ata n° 125/2025. Item 02, Locação de veiculos TIPO ONIBUS RODOVIARIO, com motorista, motor a diesel com capacidade entre 250 a 350 cv, turbo alimentado intercooler, cpacidade para 44 passageiros no minimo, conjunto de poltronas com largura minima de 1000mm em poliuretano injetado de alta densidade, revestimento em tecido, mais 01 poltorna para o motorista, valor unitário de R$3.097,42 e valor total registrado de 888.959,54 reais. Item 04, Locação de veiculo com motoristas, habilitados e segurados, tipo MICROONIBUS, motor a diesel com locação de veiculo com motoristas, habilitados e segurados, modelo MICROONIBUS, motor a diesel com capacidade entre 130 a 190 cv, turboalimentado intercooler, capacidade para 25 passageiros no minimo, conjunto de poltronas com largura minima de 1000 mm reclinaveis em poliuretano injetado de alta densidade, revestimento em tecido, mais 01 poltrona para motorista, cabine isolada dos passageiros, valor unitário R$ 2.624,93 e valor total registrado de 748.105,05, item 14, Caminhão Friorífico 40m³ com motorista, veiculo do tipo caminhao, da categoria leve, equipado com 1 (uma) carroceria rigida, do tipo bau isotermico, pontos de ancoragem de carga ao assoalho e fitas de fixação e ancoragem em acordo com as dimensões e capacidades do veiculo, equipado com ar condicionado, valor unitário R$ 5.228,86 e valor total registrado de 454.910,82, item 16, Locação de caminhão prancha socorro com motorista, serviço de locação de 1 (um) caminhão prancha socorro com capacidade de carga minima de 15 Ton, de ano de fabricação minima de 2020, equipamento devera conter os dispositivos de segurança conforme a Resolução n° 563, de 25 de novembro de 2015 do CONTRAN, valor unitário R$ 4.987,37 e valor total registrado de 822.916,05, item 17, Locação de Caminhão Tanque de Combustível, sem combustivel, com capacidade de carga minima de 15.000 litros, serviço de locacao será contado por diaria, valor unitário R$ 2.940,50 e valor total registrado de 117.620,00, item 18, Caminhão Baú, equipado com ar condicionado, airbag para motorista e passageiro, rastreador, com capacidade de carga 9100 KG e 40m³, com pontos de ancoragem de carga ao assoalho e fitas de fixação e ancoragem em acordo com as dimensões e capacidade do veiculo, valor unitário R$ 2.100,36 e valor total registrado de 319.254,72. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas. 01/09/2026.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64116.000033/2025-00 N° 126/2025 UASG 160161

Processo Administrativo nº 64116.000033/2025-00. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços para locacao de veiculos. Fornecedor registrado: RIBAL LOCADORA DE VEICULOS Ltda., CNPJ nº 07.605.506/0001-73, referente a Ata n° 126/2025. Item 05, Locação de veiculos TIPO VAN com motorista, tanque pleno, local de entrega e devolução: na sede do órgão requisitante, para atender deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais, no Estado do Pará e Maranhão, fabricação de 2020 ou superior, valor unitário de R$2.467,43 e valor total registrado de 1.127.615,51 reais. Item 08, Prestação de servico, diaria de veiculo tipo PASSEIO, sem motoristas, com ar condicionado, motorização minima 1.6 e maxima 2.0, 04 portas, capacidade minima para 05 passageiros, bicombustivel, tanque pleno, direção eletrica, itens de segurança regulamentares, pneus em bom estado, sem limite de quilometragem, seguro total sem franquia para o locatorio e assistencia total 24 horas, CRLV em dia e execução da manutenção e revisões coforme manual do proprietario, ano de fabricação não inferior a 2020, valor unitário R$ 566,05 e valor total registrado de 169.248,95, item 09, Locação diária de veiculo do tipo SEDAN EXECUTIVO, sem motorista, preferencialmente na cor preta, cinza e prata, motorização minima 2.0, 4 (quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros, bicombustivel, direção eletrica, itens de seguranca regulamentares, valor unitário R$ 670,93 e valor total registrado de 256.966,19, item 20, Locação de veiculos tipo VAN, com motorista, tanque pleno, local de entrega e devolução: na sede do órgão requisitante, para atender a deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais, valor unitário R$ 2.677,43 e valor total registrado de 323.969,03. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas. 01/09/2026.

REFERENTE AO TERMO DE ALTERACAO CONTRATUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64116.000033/2025-00 N° 126/2025 UASG 160161

Processo Administrativo nº 64116.000033/2025-00. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em BelémPA. Objeto: Alteração de contrato para locacao de veiculos. Fornecedor registrado: RIBAL LOCADORA DE VEICULOS Ltda., CNPJ nº 07.605.506/0001-73, referente a Ata n° 126/2025. Item 20, Locação de veiculos TIPO VAN, com motorista, tanque pleno, Local de entrega e devolução em sede de órgão requisitante, fabricação 2020 ou superior, disponivel na cidade indicada pelo órgão contratante capacidade minima para 15 passageiros, valor unitário de R$2.550,00 e valor total registrado de 308.550,00 reais. Este item na Lei fundamentada autoriza o cancelamento parcial de preços registrados por razão de interesse público, onde surgi a necessidade de aplicar tal medida ao item 20 do 1° Termo Aditivo da Ata de registro de Preços n° 126/2025. Pois, este item foi licitado com a finalidade exclusiva de atender as demandas de transporte durante a COP-30 em Belem-PA. Como o evento internacional já se encerrou definitivamente, o objeto e a utilidade pública que justificavam a contratação foram totalmente exauridos. Com isso, renovar a vigencia de um item por mais (um) ano cuja necessidade real deixou de existir violaria diretamente os principios da eficiencia e da economicidade, previstos na Constituição Federal e Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026.

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

O Encarregado do processo de administrativo, instaurado por intermédio da Portaria No 004/PA- Sect/53º BIS - NUP:64121.005106/2026-53, de 02 de julho de 2026, do Senhor DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - Ten Cel. Comandante do 53° Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art. 157 e Art.158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021), pelo presente edital, NOTIFICA PREVIAMENTE a empresa WC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 50.522.631/0001-49, endereço: Rua Barjonas de Miranda, n° 1139, CEP 68040-088 - SANTARÉM - PA, sobre o PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2025NE000403, 2025NE000103, 2025NE000104 e 2025NE000106 correspondente ao processo licitatório dos pregões eletrônico n° 90003/2026, 90020/2026 do 53° BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais no prazo estabelecido. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 53° BIS (UG 160167), na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Bom Jardim, Itaituba - PA, CEP 68181-070, ou nos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da empresa ou por seu procurador, devidamente constituído por procuração. O interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após 03 (três) tentativas de notificação in loco e via postal).

DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - Ten Cel Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva 8ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 64330.002433/2025-15.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.467.549/000104 - PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 121 (cento e vinte e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

01/09/2026 a 31/12/2026, conforme item 2.2 do termo de contrato nº 03/2026 cro/8. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 64330.001548/2025-84.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.923.126/000104 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 31/12/2026, conforme item 2.2 do termo de contrato nº 16/2025 cro/8.. Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.105,53. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

NUP 64320.011876/2026-99

Objeto: Contratação de serviço de locação de banheiros químicos portáteis e de banheiros tipo contêiner, incluindo logística e manutenção, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital disponível: 01/09/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, Campo Grande/MS ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014005000112026. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 16/09/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

REFERENTE AO TERMO DE ALTERACAO CONTRATUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64116.000033/2025-00 N° 129/2025 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.000033/2025-00. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: Alteração de contrato para locacao de veiculos. Fornecedor registrado: MARAJO LOCACAO E SERVICOS Ltda., CNPJ nº 63.859.961/0001-76, referente a Ata n° 129/2025. Item 21, Locação de veiculos TIPO PICKUP, cabine dupla, tração 4x4, sem motorista, ano fabricação não inferior a 2020, com seguro total, compreendendo veiculo locado, valor unitário de R$1.296,00 e valor total registrado de 156.816,00 reais.

Este item na Lei fundamentada autoriza o cancelamento parcial de preços registrados por razão de interesse público, onde surgi a necessidade de aplicar tal medida ao item 21 do 1° Termo Aditivo da Ata de registro de Preços n° 129/2025. Pois, este item foi licitado com a finalidade exclusiva de atender as demandas de transporte durante a COP-30 em Belem-PA. Como o evento internacional já se encerrou definitivamente, o objeto e a utilidade pública que justificavam a contratação foram totalmente exauridos. Com isso, renovar a vigencia de um item por mais (um) ano cuja necessidade real deixou de existir violaria diretamente os principios da eficiencia e da economicidade, previstos na Constituição Federal e Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026.

Em 1º de setembro de 2026. Rodrigo Rozas - Cel Ordenador de Despesas

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Número do processo: 64577014370202620 / Objeto: Aquisição de equipamentos médicohospitalares destinados a diversos setores do Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), contemplada no Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx 2026) e Extra-PAASSEx, com fornecimento integral do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Motivo da alteração: Para correção de edital e anexos

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 02/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014305001132026

IVANILDO REIS CORDEIRO Aux. da SALC

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