DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Concorrência 49/2026 / Número do processo: 65328.002665/2026-58 / Objeto: Cnt 160141-49/2026 DFD 71/2026 Cnst 02 Pav/17º B Fron-MS. Contratação de empresa para a obra de construção de 02 (dois) pavilhões garagens do 17º Batalhão de Fronteira, em Corumbá/MS.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014103000492026

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAMARGO p/ Equipe de apoio

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 64101.012613/2025-09 / Objeto: Contratação de empresa especializada par a prestação de serviço para a construção e instalação de aproximadamente 11.080 (onze mil e oitenta) metros de cerca em área rural pertencente ao Batalhão nos termos da tabela abaixo e Contratação de empresa especializada para execução de fechamento perimetral em alambrado, totalizando 810 (oitocentos e dez) metros lineares, incluindo a fabricação e instalação de portões metálicos operacionais

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013005000702026

CELSO DOS ANJOS JUNIOR Agente de contratação

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64037.002658/2024-05.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 30.655.511/0001-02 - REDEVISTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de rede de internet. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 25/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64037.002280/2026-01 / Objeto: Aquisição de Material de Informática e Comunicações.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013205000132026

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

Nº Processo: 64155.004351/2026-56 64155.004630/2026-10.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 943.480,80. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 64155.004629/2026-95 64155.004722/2026-08. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 972.864,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 64155.004627/2026-04.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 991.652,50. Data de Assinatura: 20/08/2026.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-09-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. . Leia-se: Vigência: 17/12/2025 a 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.009569/2025-08, foi aplicada a empresa MELHOR OFERTA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL, CNPJ: 46.531.296/0001-78, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 1 (um) dia, devido a inexecucao total do objeto descrito na nota de empenho 2025NE002351. Fundamento: Lei 14.133/21.

Comandante da Base de Aviação de Taubaté

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.005491/2026-25, foi aplicada a empresa JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA, CNPJ: 40243.279/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 11(onze) meses e 15 (quinze) dias, por nao entregar o material descrito na nota de empenho 2025NE001541. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: RADSON AMARAL MATOS, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.

RADSON AMARAL MATOS

Comandante da Base de Aviacao de Taubate

2ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 64536.009407/2026-84 / Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de bagagens. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048805000262026

RAPHAEL NICOLETE MEIRELES Pregoeiro

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Nº Processo: 64385.000567/2025-58.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .

Contratado: 27.094.501/0001-30 - ELETRON NET VARIEDADES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 64155.004662/2026-15.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACT EO S LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 234.013,50. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

Nº Processo: 64013.009146/2026-00.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 46.764.892/0001-06 - M VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação mensal

de equipamentos multifuncionais de impressão, com instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de peças e insumos, exceto papel, sistema de bilhetagem e controle

de impressões, treinamento de usuários e logística reversa dos resíduos gerados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total: R$ 35.736,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64101.009394/2026-53.

Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 00.643.742/0012-98 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE/POUPEX. Objeto: Cessão de uso a titulo não oneroso das instalações - poupex fhe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 880,68. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 43.714.401/0001-16 - ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LI B E R DA D E . Objeto: Permissão de uso, em caráter não oneroso e a título precário, pessoal, intransferível e para realização de evento de curta duração, no jardim japonês do comando militar do sudeste - cmse, exclusivamente para a realização do evento cultural denominado "cerimônia de chá", promovido pela permissionária, com a finalidade de promover e valorizar a cultura, as tradições e os costumes japoneses..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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