DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ASSESSORIA JURÍDICA

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa G R BRUNELLI COMERCIO DE VEICULOS, portadora do Certificado de Registro (CR) nº 999089, a comparecer à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM / SFPC), situada na Avenida Sargento Mario Kozel Filho, nº 222, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04005-903. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 50-Jur-SFPC-PAS/2ª RM, de 17 de JULHO de 2026 e apresentação de Alegações Finais.

EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

COMANDO DE PREPARO BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/05/2026 a 17/08/2026. . Leia-se: Vigência: 17/08/2026 a 17/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 22/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

Nº Processo: 64084.001307/2026-75.

Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 00.034.259/0001-53 - ASS POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAI X A DA SANTISTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64586.003886/2025-59.

Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratada: STEFANIE DA SILVA TORTORELLA. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64595.005968/2025-29.

Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Serviço continuado de dosimetria. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.440,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Nº Processo: 64595.004730/2022-33. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 46.640.881/0001-06 - VICTORIA DOS SANTOS GUARDA LIMA LTDA. Objeto: De acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 64658.010980/2025-73.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64276.003390/2026-60 / Objeto: Aquisição de suprimento de informática, áudio, vídeo, foto e afins Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042205000132026

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 64292.013413/2026-46 / Objeto: Contratação de serviço de buffet, confecção de tortas, confecção de arranjos florais Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039205000812026

Inexigibilidade. Nº 131/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: MARCIA BEATRIZ PULROLNIK. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 64658.010621/2025-16. Inexigibilidade. Nº 121/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 57.696.119/0001-68 - CENTRO MULTIDISCIPLINAR NOVO OLHAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 64658.010980/2025-73.

Inexigibilidade. Nº 129/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: CLAUDETE MARLI KRUGER PAIVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Região Militar HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Processo NUP: 64286.008021/2023-00 - Objeto: Processo Administrativo visando o credenciamento de Instituição de Ensino Superior - UNINTER EDUCACIONAL ao COMANDO MILITAR DO SUL por intermédio da 3 REGIÃO MILITAR sendo a organização militar executora o Hospital Militar de Área de Porto Alegre(HMAPA), CNPJ: 10.360.293.0001-71.

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 64582.013888/2026-77 / Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais, gêneros alimentícios e materiais descartáveis para atendimento dos pacientes do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039905000062026

COUDELARIA DE RINCÃO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 64442.001985/2026-11 / Objeto: Objeto do presente processo licitatório é para fins de realizar a aquisição de materiais de uso permanente de inseminação artificial e uso zootécnico, em proveito da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051405000612026

EDUARDO GABRIEL CARPENEDO Pregoeiro

Número do Contrato: 71/2025.

Nº Processo: 64658.011083/2025-87.

Inexigibilidade. Nº 132/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: KARINE RAMOS VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 80/2025.

Nº Processo: 64658.011402/2025-54.

Inexigibilidade. Nº 133/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 51.254.857/0001-79 - CLINICA DE SAUDE - LEIDENS E COSTA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 64658.010789/2025-21.

Inexigibilidade. Nº 123/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 56.321.832/0001-64 - VICTORIA CASTELHANO DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 64658.010624/2025-50.

Inexigibilidade. Nº 124/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 29.787.947/0001-76 - NEUROFISIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO NEUROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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