DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 66/2025.

Nº Processo: 64658.010959/2025-78.

Inexigibilidade. Nº 127/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: MARCIA DE FAVERI FROEMMING. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 64658.010956/2025-34.

Inexigibilidade. Nº 128/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: MARILUZ SANGUINE CORREA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 64658.010568/2025-53.

Inexigibilidade. Nº 126/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: SONIA REGINA DA MOTA FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 64618.004943/2026-83 / Objeto: Realizar a manutenção dos telhados dos pavilhões da Divisão Técnica do Parque Regional de Manutenção da 5ª RM. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022405000872026

Pregoeiro

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 64183.001039/2025-92.

Dispensa. Nº 90129/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 34.673.262/0001-39 - TRI D TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2026 e término em 03/09/2027. O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 60 (sessenta) meses (03/09/2030), nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Fica também estipulada a aplicação do reajuste de preços, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 12/2025. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 18.451,32. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 64658.010808/2025-10.

Inexigibilidade. Nº 122/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 23.301.541/0001-55 - PAULETTI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 64658.010617/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 22.483.318/0001-03 - J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 64658.011298/2025-06.

Inexigibilidade. Nº 139/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 74.703.984/0001-03 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 64062.006484/2025-15.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializados para prestação de serviços comuns, nas condições estabelecidas de engenharia para reparação da cobertura do pavilhão da 1ª companhia de fuzileiro, do 23° batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 179.800,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VGD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 69.398,60. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 46.985.752/0001-50 - ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 12.351,20. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 64658.010980/2025-73.

Inexigibilidade. Nº 130/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: JANETE SIQUEIRA FROTA DE LIMA E SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64578.011642/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/09/2026 até 01/09/2027.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.559,23. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 64578.011770/202673 / Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o Setor de Nutrição gêneros alimentícios com dieta específica (zero glúten, zero lactose, zero açúcar e vegetarianos) aos pacientes baixados e internados,

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000432026

ANA PAULA PERONE DE ANDRADE Agente de contratação

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 29.820.515/0001-10 - T D BATISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 103.628,50. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 63.329.917/0001-54 - AGB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 25.819,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 133/2026 / Número do processo: 65402.006208/2026-01 / Objeto: Os serviços visam apoiar as ações preventivas e emergenciais das Organizações Militares do CMS frente a desastres climáticos severos na Região Sul do Brasil, determinadas pelo DIEx nº 5750-E4/Cmdo CMS, de 19 de junho de 2026.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041305001332026

IGOR VOLCEIR DA SILVA MARQUES Pregoeiro

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200020