DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 64566002383202685 / Objeto: PREGÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA EM FAVOR DO 22º GAC AP E GCALC Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043605000942026

VANESSA DOS SANTOS ALVES p/ Equipe de apoio

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64676000819202654. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Materiais e Medicamentos de Uso Veterinário Novo Edital: 02/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs Centro - QUARAI - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Venho por meio deste notificar a vossa senhoria que no Processo Administrativo nº64556.005515 2025 69, 64556.004633 2025 50, 64556.004427 2025 40, instaurado pela Portaria n 06 de 07 de abril de 2026, foi instaurado procedimento administrativo para apurar o descumprimento das regras do edital, referente a falta de entrega de materiais constantes nas Notas de Empenho 560, 548, 626, correspondentes aos processos licitados no pregão, 90001 2025 para a empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ 56.955.436 0001 99, cabendo ressaltar que, foi realizado uma notificação por via postal que não foi entregue ao fornecedor tendo em vista o endereço cadastrado no SICAF estar incorreto ou incompleto, por intermédio do código de rastreio BN566830109R dos Correios.

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 64302.003353/2026-97 / Objeto: Reforma de Próprio Nacional Residencial (PNR) de Oficial Superior da 8ª Bda Inf Mtz Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038005000592026

THOMAZ THOMSEN Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES

(SIDEC - 01/09/2026) 160401-00001-2025NE000295

(Of. El. nº .)

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

Nº Processo: 64662.004339/2024-50.

Contratante: 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 59.176.331/0001-20 - 59.176.331 BRUNO DALLA PORTA LOPES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste anual sobre o valor da contrapartida financeira do termo de cessão de uso nº 8/2025, referente à ocupação de espaço para de atividade de barbearia, a título oneroso, de área situada nas dependências do 6º Esqd C Mec. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34,99. O valor anual da Cessão de Uso, passa para o valor de R$ 10.024,08 (dez mil, vinte e quatro reais e oito centavos) Data de Assinatura: 24/08/2026.

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 53117.028800/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 1 (um) ano, de 29/08/2026 até 28/08/2027. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 2025/.

Nº Processo: 64197.003910/2025-33.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 18.770.328/0001-52 - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 06 (seis) meses, contemplando

se, nesta ocasião, o período de 30/08/2026 a 28/02/2027.. Vigência: 30/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Inexigibilidade Nº 566/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: ESPACO PSICOLOGIA E FAMILIA. Objeto: Garantir aos usuários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), vinculados ao Posto Médico da Guarnição de São Gabriel/RS, servicos na especialidade de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 66.562,97. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64253.004459/2023-98.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e repactuação de valor contratual do ajuste, cujo escopo é o serviço de limpeza e conservação das instalações do CMF. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.532,76. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64035.000866/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Prorrogação contrato. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 94.728.896/0001-73 - LOC LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas e patológicas aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO E X E R C I T O.

Contratado: 47.222.012/0001-24 - BIO MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a higienização semestral de caixas d'água e reservatórios (elevados e subterrâneos), com obrigatoriedade de emissão de laudo técnico e relatório fotográfico comprobatório da execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 102.862,44. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Pregão Nº 119/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO E X E R C I T O.

Contratado: 13.974.959/0001-70 - RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de 1 (uma) área de 4,00m² (quatro metros quadrados) localizado no térreo do bloco "j", do quartel-general do exército, avenida do exército, s/n, setor militar urbano, brasília/df, no complexo do quartel-general do exército, destinada a espaço para o funcionamento da atividade de apoio para prestação de serviços de sapateiro e engraxate, voltados aos usuários militares e civis do qgex, para manutenção, conservação, reparo e acabamento de calçados (sapatos, coturnos, botas e tênis), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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