DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 65304.003151/2026-98.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO E X E R C I T O.

Contratado: 41.363.068/0001-12 - ABCJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de detecção de vazamentos ocultos na rede hidráulica e seus ramais do sistema de distribuição de água do quartel general do exército-qgex, com a elaboração de laudo técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 116.684,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

Nº Processo: 65509.002017/2026-73.

Dispensa Nº 137/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Central privada de comutação telefônica e controle de programa armazenado temporal cpct/cpa-t, tipo pabx e seus periféricos, com serviços agregados de suporte, manutenção, sistema de tarifação e fornecimento de aparelhos telefônicos em regime de comodato, conforme especificações técnicas contidas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 24.700,00. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 2025-PR-014-FE.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 029/2025, com término previsto para 22 de setembro de 2026, por mais 12 (doze) meses , iniciando-se no dia 23 de setembro de 2026 e terminando no dia 22 de setembro de 2027.. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.029,02. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 2025-DL-90012-FE.

Dispensa. Nº 90012/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 11.159.809/0001-87 - ECO RECYCLING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 023/2025, com término previsto para 27 de agosto de 2026, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 28 de agosto de 2026 e terminando no dia 27 de agosto de 2027.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo 2026IN000033. Objeto: MUNIÇÃO CBC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Competição/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/09/2026. EDSON JESUS MOTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: 190.000,00 CNPJ CONTRATADA: 57.494.031/0001-63. COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Modalidade: Pregão 163/2026 / Número do processo: 2026PL000003 / Objeto: Alienação (venda ) de Sucatas Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Presencial Data de Abertura: 16/09/2026, 08:00

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2026/00215/168006.

Dispensa Nº 155/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 40.961.627/0001-23 - NEWAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contrato nº 57/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de desumidificador industrial.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 2026/00222/168006.

Dispensa Nº 161/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 32.602.470/0001-11 - OPIMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato nº 62/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção de caldeira a óleo diesel..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 9.560,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 2025/00116/168006.

Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 47.042.873/0001-20 - FS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 38/2025/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.699,43. Data de Assinatura: 22/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 2026PR00149 - FMCE / Objeto: Aquisição de desktops (estação de trabalho), workstation, notebooks, monitores e Switch KVM e KMM, mediante Sistema de Registro de Preços.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800705001492026

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Modalidade: Pregão 151/2026 / Número do processo: 65508.000476/2026-22 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária e ou periciais, em processos de natureza trabalhista e cível, em que a IMBEL/FPV seja parte ou interessada, figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual (UASG 168004)

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001512026

ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0292/2022-IMBEL-SEDE.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por finalidade a seguinte alteração ao contrato n° 01/2023-ua imbel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de medicina e segurança do trabalho, sem dedicação exclusiva de mão de obra: 1.1.1. Acréscimo quantitativo destinado à inclusão do item 18 - avaliação de riscos psicossociais no rol de serviços previstos no contrato, correspondente a 3,1% (três inteiros e um décimo por cento) do valor contratual, com fundamento no § 1º do art. 81 da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 05/08/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.841,49. Data de Assinatura: 05/08/2026. (Registro informativo).

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Pregão Nº 91079/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, de forma contínua, e eventual por demanda, no EdifícioSede e nos pontos de atendimentos (PA) no Distrito Federal da Fundação Habitacional do Exército (FHE).

de forma contínua: manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de aparelhos, equipamentos e ferramentas necessárias, e sem o fornecimento de peça ou material de reposição, nas instalações elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias e de combate à incêndio; de forma eventual: por demanda, de iluminação natalina; e de forma eventual: por demanda, de manutenção corretiva em motobombas, com fornecimento de todo e qualquer insumo necessário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 16/02/2028. Valor Total: R$ 924.758,24. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 1726/2022.

Nº Processo: 000673/2022.

Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA . Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 869.893,64 e supressão de serviços não executados no valor de R$ 85.172,03. Prorrogação do prazo de execução da obra por 01 (um) mês. Alteração da redação da cláusula 20ª - da proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original e prorrogação da vigência do contrato fica prorrogada até 06/10/2027. Vigência: 24/08/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.245.824,22. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

NUP: 61985.001740/2024-05. Dispensa de Licitação por Valor nº 06/2024. Contrato nº 13/2024. Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses, com a aplicação da correção do valor mensal do índice IPCA de 4,44%. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor: R$ 4.005,12 (quatro mil e cinco reais e doze centavos). CONTRATADA: DALAK COMERCIAL LTDA. CNPJ: 62.072.491/0001-33. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/09/2026.

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026.

1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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