DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAU S . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de frotas de embarcações e motores,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 2.964.142,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicação feita através do Diário Oficial da União, nº 110, Seção 3, página 83, datado de 16 de junho de 2026, referente ao NUP 63148.034958/2021-82, do Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022033/04 com a empresa philips medical systems ltda, informo a retificação do valor, onde lê-se R$ valor total R$476.654,76 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro mil e setenta e seis centavos) leia-se valor total R$471.254,76 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro mil e setenta e seis centavos), conforme valor mensal de R$39.271,23 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e três centavos) atualizado em Termo de Apostilamento.

S EC R E T A R I A - G E R A L

Número do processo: 62020.002413/2026-95 / Objeto: Aquisição de cestas básicas compostas de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, para doação aos usuários do Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência e Estudo técnico preliminar Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 02/09/2026, horário de 10:30, para 10:30.

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78882005000262026

EMILSON JEAN PENA DA SILVA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 63401.000539/2026-11 / Objeto: Aquisição de Material de Radiocomunicação, a fim de atender as demandas das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78882005000282026

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Número do processo: 63007.000723/2026-14 / Objeto: 01 (uma) Unidade de Tratamento de Águas Servidas UTAS. 01 (um) Painel de Controle Local (da UTAS) PCL, com todos os seus acessórios e instrumentos necessários ao controle e monitoramento do equipamento. Ferramentas especiais necessárias a operação, condução e manutenção da UTAS Documentação técnica de instalação, operação e manutenção. Comissionamento e treinamento de operação e manutenção básica. Fornecimento de sobressalentes de comissionamento.

Motivo da alteração: Postergar a abertura do certame para ampliar a divulgação, possibilitar maior participação de empresas e favorecer a competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa. Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 02/09/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 21/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001482026 LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL p/ Equipe de apoio

Número do processo: 63394.001082/2026-91 / Objeto: Aquisição de infraestrutura de TIC para renovação do parque computacional do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CDMB), agregando novas tecnologias que visam otimizar o uso dos recursos de armazenamento, tornar a infraestrutura flexível e escalável, e incrementar a capacidade de processamento e armazenamento para suportar a crescente demanda por sistemas informatizados da Marinha do Brasil.

Motivo da alteração: Alteração do preço estimado para o item 01, bem como especificação técnica.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 02/09/2026, horário de 09:30, para 09:30.

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EDITAL Nº 021/2026; Processo nº 63271.000226/2026-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: LATTY INTERNATIONAL LTD, item nº 1, Valor total GBP 81.324,66. Homologado pelo CF EZEQUIEL SANTANA DA S I LV A FILHO - Ordenador de Despesas Substituto; Data de Homologação: 20/08/2026.

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.010512/2025-90.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 677.950,50. Data de Assinatura: 10/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 63342.000018/2026-06.

Pregão Nº 90183/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 15.730,65. Data de Assinatura: 08/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 63342.010486/2025-08.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 2.672.406,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 2 dias do mês de setembro de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001124/2026-07; Dispensa Eletrônica 90016/2026; Objeto: Aquisição de Material Elétrico para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), conforme estabelecido no termo de referência , nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 04/09/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 04/09/2026 às 08:00 horas.

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001342026

LUCAS BARROS DE SIMONE p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL

EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2026 (CPAEN/2026)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2026 (CPAEN/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 79, de 29/04/2026, conforme abaixo discriminado:

ONDE SE LÊ:

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) E REDAÇÃO (Eliminatórias e Classificatórias)

6.2 - No primeiro dia, será aplicada uma Prova Escrita Objetiva (PO) composta das disciplinas de Matemática e Inglês, que terá duração total de 5 (cinco) horas e será constituída de 40 (quarenta) questões, sendo: 20 (vinte) de Matemática e 20 (vinte) de Inglês. Cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos.

LEIA-SE:

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) E REDAÇÃO (Eliminatórias e Classificatórias)

6.2 - No primeiro dia, será aplicada uma Prova Escrita Objetiva (PO) composta das disciplinas de Matemática e Inglês, que terá duração total de 5 (cinco) horas e será constituída de 40 (quarenta) questões, sendo: 22 (vinte e duas) de Matemática e 18 (dezoito) de Inglês. Cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos.

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor

DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Nº Processo: 63438.007525/2026-01.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 49.442.894/0001-69 - FIBO COMPANY SOFTWARE LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação

predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de

mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos

necessários à prestação do serviço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 46.453,80. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 63438.000409/2026-53.

Pregão Nº 41/2026. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM.

Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LIMITADA. Objeto: Serviços comuns gráficos de impressão á laser, autoenvelopamento, manuseio e preparo para distribuição dos documentos do Sistema de Pagamento da Marinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 57.460,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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