DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS OSÓRIO

Número do Contrato: 157/2024.

Nº Processo: 23367.000753/2024-47.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 26.886.266/0002-58 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 27/09/2026 a 27/09/2027. Repactuação dos valores da mão de obra com base na cct 2026.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.226,96. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS ROLANTE

Número do Contrato: 110/2025.

Nº Processo: 23740.000474/2025-50.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 e no reajuste do valor da passagem do transporte coletivo, com fundamento nos artigos 135 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.803,88. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 2/2026 PROCESSO: 23433.000644.2026-51.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Tipo I).

Objeto: Oferta de Curso de Formação de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na área de Matemática no âmbito do Projeto "Interdisciplinaridade da Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Itapetininga - CNPJ 10.882.594/0015-60, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Doutor Oswaldo Duarte - APM EM Dr. Oswaldo Duarte - CNPJ 08.854.824/000130, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004, Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, c/c Art. 1o da Lei no8.958/94.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Carolina Mandarini Dias pelo IFSP Campus Itapetininga, Vanessa Vial Ricardo pela APD EM Dr. Oswaldo Duarte, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Melina Espanhol Soares.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/09/2026 a 08/10/2026.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23243.000282/2022-10.

Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação e valor do contrato. Vigência: 15/01/2027 a 14/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.308.235,67. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23243.011558/2021-04.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA . Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2028 (sei nº 3108788) com registro no mte em 16/03/2024, sob o número ro000062/2024, referente ao período de 01/03/2026 à 28/02/2028, conforme e planilha de custos e formação de preços (sei nº 3106619). Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944.836,16. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS VILHENA

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Epitácio André da Silva Junior. Área Engenharia Elétrica. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. O mesmo apresentou o titulo de Graduação. Período: 31/08/2026 a 01/03/2027. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz pelo contratante e Epitácio André da Silva Junior, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS BOA VISTA

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza de fossas sanitárias, rede de esgoto, sumidouro, caixas de passagens e de gordura e desentupimento de vasos sanitários para atender ao campus boa vista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total: R$ 62.430,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Bruna de Castro Mendes - Diretora Geral, pela contratante, e Melina Espanhol Soares, contratada.

Data da Assinatura: 25/08/2026.

CAMPUS HORTOLÂNDIA

Número do Contrato: 05578/2023. Nº Processo: 23439.000788/2023-12.

Pregão. Nº 3578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao contrato nº 05578/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 06 (seis) meses e a inclusão do benefício reembolso-creche, nos termos do Processo Suap nº 23439.001978.2024-20. Vigência: 07/08/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.913,12. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

CAMPUS SERTÃOZINHO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Cecilia Barchi Domingues.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/09/2026 a 20/10/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Cecilia Barchi Domingues.

Data da Assinatura: 01/09/2026.

TUPÃ

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Juliana Delgado Martins Raymundo.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 31/08/2026 a 21/12/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, retribuição por titulação de doutorado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Juliana Delgado Martins Raymundo, contratado(a). Data da Assinatura: 27/08/2026.

CAMPUS JACAREÍ

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23229.000544/2022-16.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.627.249/0001-80 - M. DOS S. RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.678,04. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CONTRATO Nº 1/2025 - Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Giselia Oliveira de Sa Neves.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Pedagogia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 28/08/2026.

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