DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23184.000650/2025-14.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI00099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/09/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.160,48. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Nº Processo: 23517.000979/2026-49.

Dispensa Nº 39/2026. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 59.974.908/0001-49 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRO VELHO - COOMPA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 12.467,05. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23421.004470/2026-34.

Dispensa Nº 196/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto de Pesquisa de Percepção de Imagem da Rede Federal, de natureza pesquisa, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 224/2023. Nº Processo: 23421.000242/2023-42.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2023 - PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 24/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.095,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 74/2026. Nº Processo: 23421.001087/2026-24.

Dispensa. Nº 132/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026-PROAD/IFRN e registrar a PRORROGAÇÃO da vigência contratual até 28 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o PARECER Nº 00311/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 11/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.781.383,31. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS CANGUARETAMA

Nº Processo: 23517.000979/2026-49.

Dispensa Nº 39/2026. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 59.974.908/0001-49 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRO VELHO - COOMPA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 12.467,05. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS JOÃO CÂMARA

Número do Contrato: 203/2024. Nº Processo: 23134.002184/2024-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de nº 203/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.393,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 207/2024. Nº Processo: 23134.002183/2024-63.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de nº 207/2024proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.235,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 204/2024.

Nº Processo: 23134.002185/2024-52.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de nº 204/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.492,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS MACAU

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2026 - DG/MC/RE/IFRN, retificado pelo Cto 5/2026 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001288.2026-57. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO. Início em 17/08/2026 e término em 31/01/2027. Data da Assinatura: 17/08/2026.

CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

Nº Processo: 23466.000941/2026-19.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026 - IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 39.966,98. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23517.000978/2026-02.

Dispensa Nº 40/2026. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 44.662.184/0001-20 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 37.286,48. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Nº Processo: 23517.000978/2026-02. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA .

Contratado: 44.662.184/0001-20 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 37.286,48. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 208/2024.

Nº Processo: 23466.000903/2024-02.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 208/2024proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por 12 meses. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.305,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 23361.000422/2022-03.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BOG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 97/2022, por 12 (doze) meses; alteração da natureza jurídica e do nome empresarial, de empresário individual para sociedade empresária limitada, transformação do registro empresarial de Bruno Oliveira Gaulio para BOG Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52,44. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

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