DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SOUSA

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23000.002007/2025-28.

Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & O M EG A SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 07/2025 - Alfa & Ômega Serviços Terceirizados Ltda, pregão eletrônico nº 90001/2025, baseado na convenção coletiva de trabalho 2026 registrado no Ministério do Trabalho sob nº 00032/2026 c/c Decreto 12.797/2025 referente salário mínimo 2026, a partir de 1º.01.2026.. Vigência: 15/07/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.462,08. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.009514/2023-99.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) de abril/2026 no importe de 3,38% (três inteiros e trinta e oito centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2026.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.429,35. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23357.006644/2020-29.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 23/09/2027, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

subcláusula única. Fica consignada a possibilidade de rescisão antecipada do presente contrato, sem direito a indenização, conforme os termos do art. 79, ii, da lei nº 8.666/93, com comunicação em prazo de antecedência de 45 (quarenta e cinco) dias à contratada, no caso de novo contrato vir a ser assinado antes do término da vigência, em decorrência de homologação de novo certame licitatório.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.612,19. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23190.000332/2026-47.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFPI - Campus Pio IX.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23055.001861/2026-12.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, para o Campus Teresina Central, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 21.250,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23055.004242/2025-07.

Pregão Nº 90029/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, para o Campus Teresina Central/IFPI, Dirceu Arcoverde, José de Freitas e Polo de Inovação - Inovaifpi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 661.123,08. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23054.000253/2024-39.

Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze), a partir de 12/09/2026 até 12/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.120.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 23172.002722/2022-46.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAU I . Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2026 até 02/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, prorrogável para até 5 anos, na forma dos artigos 106 da Lei n° 14.133, de 2021, ressalvado o reajuste de preços. Vigência: 02/12/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.998,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas: Administração, Educação Física e Disciplinas Pedagógicas, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: de 01/09/2026 a 08/09/2026, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br.

Área: Administração - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação Bacharelado em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior ou Tecnologia em Processos Gerenciais, com ou sem Pós-Graduac–ão.

Vagas: CR

Dispensa Nº 250/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto Difusão da Galinha Caipira e Fortalecimento da Agricultura Familiar no Piauí - parceria entre o Instituto Federal do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2026 a 10/12/2027. Valor Total: R$ 1.471.140,50. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23189.000142/2026-69.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, para o Campus José de Freitas, Rua Herculano da Rocha, S/N, Bezerro, José de Freitas/PI, CEP: 64.110-000, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23054.000209/2026-91.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, para o Campus Dirceu Arcoverde, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência - Campus Dirceu Arcoverde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Carga horária: 40h

Área: Educação Física - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física com complementação pedagógica, com ou sem Pós-Graduac–ão.

Vagas: CR

Carga horária: 20h

Área: Disciplinas Pedagógicas - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação Licenciatura em Licenciatura em Pedagogia, com ou sem pós-graduação.

Vagas: CR

Carga horária: 40h

O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente.

Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br

CAMPUS OEIRAS

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23184.000696/2023-63.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.

Reajustar o valor dos insumos, calculado de acordo com o índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 no importe de 4,26%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.171,44. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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