DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 315/2026 / Número do processo: 23214.001414/2026-93 / Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Móveis e Imóveis destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG,

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205003152026

CAMPUS BAMBUÍ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o Edital 791/2025 sobre o PROC ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este campus, por tempo determinado, resolve:

Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro de 2026 até o dia 09 de outubro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 791/2025 - Áreas: Educação Física; Física e Pedagogia, cuja Homologação do Resultado Final no DOU foi realizada em 10 de outubro de 2025. O Edital 791/2025, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

CAMPUS SABARÁ

Número do Contrato: 112/2025. Nº Processo: 23714.001553/2025-03. Dispensa. Nº 436/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 57.547.014/0001-47 - NACOES TURISMO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2026 até 06/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/11/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 29/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).

CAMPUS IPATINGA

Nº Processo: 23414.002792/2024-76.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.303.768/0001-86 - VERSATTO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no art. 111, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 06/09/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.015,97. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Número do Contrato: 107/2024.

Nº Processo: 23414.000731/2024-74.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, respaldado na variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado em 12 (doze) meses, com efeitos financeiros a partir de 04/09/2025, e complementação do rol de recursos que integram o item 1 - serviços de computação em nuvem - infraestrutura como serviço (iaas). Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.900,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 18.715.599/0001-05 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio para possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos de cursos de nível superior (licenciaturas, bacharelados e tecnólogos, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 2 anos a partir de 26/06/2026.

CAMPUS JANUÁRIA

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 09.555.349/0001-64 - ASSOCIACAO PALMARES COMUNIDADE DE CASA ARMADA /LIMEIRA E REMANESCENTES DE QUILOM. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 184.196,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Contrato nº 06/2026. Processo SEI 23717.000574/2026-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 610/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Geraldo Magella Obolari de Magalhães, CPF:*. 615.616.. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração Mensal: R$ 5.458,72 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Isabela Araújo Fioravante - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Geraldo Magella Obolari de Magalhães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/08/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23717.000630/2025-70. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 561/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Oséias de Paula Ferreira, CPF: *.214.416-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 02 de março de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Isabela de Araújo Fioravante - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Oséias de Paula Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026. Processo nº. 23208.006660/2025-30. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA. Objeto: a alteração do documento "Plano de Trabalho - TED 2 - versão final (2621015)", vinculado ao "Contrato com Fundação de Apoio Nº 19/2026 - IFMG e FADEMA (2651250)", processo originário SEI nº. 23208.006660/2025-30, referente ao projeto "Envelhecer nos Territórios: Ações de Proteção dos Direitos Humano dos Idosos nos Municípios de Minas Gerais". Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994, 12.863/2013, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23414.001705/2026-25.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.458.618/0001-16 - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo automotor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS TEÓFILO OTONI

Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEÓFILO OTONI e a UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Processo SEI nº 23791.000658/2026-03, visando à realização de ações conjuntas nas áreas técnica, científica, acadêmica e educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais, compreendendo ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, formação profissional, educação ambiental, promoção da saúde e sustentabilidade, bem como outras iniciativas de interesse recíproco compatíveis com as finalidades institucionais dos partícipes. Vigência: 60 meses. Assinatura: 28/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS MARABÁ RURAL

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº 3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, TORNA PUBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://marabarural.ifpa.edu.br e www.ifpa.edu.br

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23325.001515/2023-64.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 05/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.874,20. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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