DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL nº 85 DE CHAMADA PÚBLICA QUE CONVOCA OS AVALIADORES DO BANCO DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (BASis) PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E CONFIRMAR INTERESSE EM PERMANECER INSCRITO NO BANCO.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria Inep nº 77, de 6 de fevereiro de 2023, resolve:

1. Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, o prazo previsto no item 2.1 do Edital de Chamada Pública nº 85, de 6 de julho de 2026, para atualização cadastral e confirmação de interesse dos avaliadores em permanecer credenciados no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

2. O item 2.1 desse Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1. Ficam CONVOCADOS os avaliadores listados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exameseducacionais/avaliacao-in-loco/basis para manifestar seu interesse em permanecer credenciado no BASis e realizar a atualização dos seus dados cadastrais, incluindo-se a área de atuação na qual desejam permanecer vinculados, considerando-se a classificação Cine Brasil, no período de 7 de julho de 2026 a 30 de setembro de 2026."

1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamada Pública nº 85, de 6 de julho de 2026.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23065.033712/2025-12.

Dispensa. Nº 21/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Projeto: Oferta do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública do Ensino Médio (GEPEM), - por intermédio da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED/UFAL, através do TED 15744/2025- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) , Coordenado pela Prof.ª Dr.ª Lilian Kelly de Almeida Figueiredo Voss - UAB/UFAL - SIAPE 1840250. Vigência: 28/10/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Processo: 23065.019069/2026-03. Contrato nº 279/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ROSEANE BEZERRA ALVARENGA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS A. C. SIMÕES - 3º CLASSIFICADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 21/08/2026 a 20/08/2027. Data de assinatura do contrato: 21/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições e na forma de seu Regimento Interno, torna público o processo para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ. 1. Número de vagas: O candidato concorrerá às vagas disponíveis na UFSJ e UNIFAL-MG conforme disposto a seguir: UFSJ: 5 vagas e UNIFAL-MG: 0 vaga

1. Seleção:

1ª Etapa: consistirá na análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, para estrangeiros, e Histórico de Graduação do candidato. A pontuação obtida pelo candidato, segundo o Anexo I, será normalizada e esta etapa terá um peso de 50% (cinquenta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório.

2ª Etapa: Resultado normalizado obtido pelo candidato no EUF. Esta etapa terá um peso de 50% (cinquenta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório.

1. Inscrição: 01/09/2026 a 06/09/2026.

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgf/ e https://www.ufsj.edu.br/ppgf/.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº Processo: 23087.011801/2026-31 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: SILVIO DE ALMEIDA JUNIOR

Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-09-2026 a 31-08-2027

Nº Processo: 23066.016947/2026-11.

Dispensa Nº 312/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "universidade para todos - upt / ufba - 2026", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 194/26, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 222.176,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23066.031573/2026-63. Dispensa Nº 286/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em gestão contábil e fiscal", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 090/2026, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 345.168,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23066.027778/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 44/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 02/09/2027 com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.120,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 138/2023, a qual visa à adequação à convenção coletiva de trabalho ba000817/2024 - seac/ba e sindilimp/ba, com vigência do período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e data-base da categoria em 01 de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário-base, auxílio alimentação, assistência médica, plano de assistência odontológica, seguro de vida, adicional de insalubridade e inclusão da verba para custeio da cota de jovem aprendiz, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho e reajuste do valor consignado no contrato nº 138/2023, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, na forma prevista na cláusula 21 do contrato, com vigência a partir de 03 de abril de 2025, observadas nos quadros 1 e 2.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.627,36. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 23066.034992/2026-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'ARTS ET MÉTIERS. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo é permitir que os alunos da UFBA obtenham diplomas de ambas as instituições. Vigência: 24.08.2026 a 23.08.2031. Data de Assinatura: 24.08.2026.

Nº Processo: 23066.068495/2025-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE L'ÉLECTRONIQUE ET DE SES APPLICATIONS. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo do presente acordo é definir as condições e modalidades de intercâmbio de estudantes entre a UFBA e a ENSEA que resultem na obtenção simultânea, pelos estudantes do programa, de um duplo diploma da instituição de origem e da instituição anfitriã. Vigência: 28.08.2026 a 27.08.2031. Data de Assinatura: 28.08.2026.

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 96/2026

Número do processo: 23066.045699/2026-15 / Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR ICS/UFBA (setor de URINÁLISE), através de processo licitatório, REGISTRO DE PREÇO com COMODATO/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, visando atender às necessidades operacionais e finalísticas do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO/ I C S / U F BA ) . Motivo da alteração: Devido a alteração de edital , atendendo a pedidos de esclarecimentos do processo.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 02/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000962026 BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.025058/2026-44. Dispensa Nº 316/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de pós-graduação em gestão e liderança para mulheres na segurança publica", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 221/2026, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 25/02/2028. Valor Total: R$ 2.966.700,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 23066.045549/2026-10 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, para atender às necessidades do Laboratório do Hospital de Medicina Veterinária - HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA .

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001012026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200059