DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23096.057370/2026-40.

Pregão Nº 135/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 20.160.478/0001-96 - JOSE HELIO GONCALVES DIAS 46141200400. Objeto: Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na rua aprígio veloso, nº 882, bairro universitário, cep 58429-900, no campus sede da universidade federal de campina grande, para a prestação de serviços de lanchonete, para o público em geral e por este custeado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 2.943,48. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23096.057371/2026-94.

Pregão Nº 135/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 48.225.966/0001-53 - 48.225.966 ANDRYW LUCAS PEREIRA LIMA. Objeto: Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na avenida juvêncio arruda, nº 795, bairro bodocongó, cep 58429-600, no centro de ciências biológicas e da saúde - ccbs, para a prestação de serviços de lanchonete, para o público em geral e por este custeado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 3.869,52. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Pregão Eletrônico Nº 00006/2026

Objeto: Aquisição De Material Hospitalar Para O HV/CSTR/UFCG Processo Nº 23096.025796/2026-34 REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2026 Fornecedor: Data - Medical Produtos Medicos Hospitalares Ltda Cnpj: 29.032.826/0001-14 Vigência: 01/09/2026 À 01/09/2027

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 1º de SETEMBRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administra UFC.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a empresa AMRK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.997.991/0001-94 em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da seguinte penalidade:- -Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2(dois) anos; com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria nº 355, de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.120805/2026-48 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, por intermédio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, na condição de órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 34/2026, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90033/2025, vem NOTIFICAR a empresa GLAUCO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA CNPJ 23.262.384/0001-16 em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da seguinte penalidade:- acerca da existência de registro de impedimento de licitar constante do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Considerando que a manutenção das condições necessárias para contratar com a Administração Pública constitui requisito indispensável durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços e para a celebração das contratações dela decorrentes, faz-se necessária a adequada instrução do presente processo administrativo antes da emissão de eventual empenho. Dessa forma, fica essa empresa NOTIFICADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do recebimento desta notificação, apresente manifestação formal acerca do registro constante no SICAF, acompanhada da documentação que entender pertinente para demonstrar a situação atual da penalidade registrada, esclarecendo

especialmente sua natureza, alcance, vigência e quaisquer outros elementos considerados relevantes para a apreciação administrativa. Fica consignado que a ausência de manifestação no prazo assinalado, ou a confirmação de situação que inviabilize juridicamente a contratação, poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a instauração de procedimento destinado ao cancelamento do registro da empresa na Ata de Registro de Preços nº 34/2026, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021, do respectivo instrumento convocatório e da própria Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das demais providências legalmente cabíveis. A presente notificação é expedida em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da segurança jurídica, da motivação e da boa-fé administrativa, assegurando à empresa plena oportunidade para apresentar os esclarecimentos que entender pertinentes antes da deliberação definitiva da Administração.

Fortaleza, 1° de setembro de 2026. ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora

Na publicação do acordo de cooperação entre a a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC e a NVIDIA Corporation, publicado no DOU do dia 28/08/2026, p.40 onde se lê vigência do termo: 31/07/2026 a 31/07/2026 leia-se vigência do termo 31/07/2026 a 31/07/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do processo: 23068.025350/2026-47 / Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Apar./equip./utens. médico, odont., labor. hosp; Máquinas e equipamentos energéticos; outros permanentes

Motivo da alteração: O edital anexado anteriormente contém erros que possam comprometer a competitividade, ao induzir o fornecedor ao erro, de modo que efetuamos a correção e anexamos o Edital corrigido. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 02/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304905000132026

VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO Pregoeiro

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