DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONTRATOS

Processo nº 23068.014639/2026-31. Partícipes: Universidade Federal do Espírito SantoUFES e Instituto de Defesa Agropecuário e Florestal (IDAF). Objeto: estabelecer a parceria de colaboração para o fornecimento e intercâmbio de conhecimento técnico-científico na área florestal, para a disseminação de conteúdos que representem a sustentabilidade, a conservação e manutenção dos recursos florestais, principalmente os que compõem a lista CITES, bem como o apoio a ações de inspeção, fiscalização e capacitação técnica. Data da assinatura: 28/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23854.003051/2026-95 / Objeto: Manutenção e troca de pneus da frota de veículos da UFJ (carros, ônibus, microônibus, camionetes) que cuidam do Transporte e das viagens de campo e Intercampi para condução de estudantes e servidores da UFJ.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15667805000552026

RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PROCESSO: Nº 23069.171260/2026-17. INSTRUMENTO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações. OBJETO: Ampla cooperação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre o CPQD e a UFF, com a interveniência da FEC, para o desenvolvimento do Projeto "Integridade e Flexibilidade em Blockchains: Desenvolvimento de Protocolos para Expurgo e Redação de Dados em Ecossistemas Distribuídos". DATA: 31 de agosto de 2026. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR: R$1.005.176,47 (um milhão, cinco mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, SEBASTIÃO SAHÃO JUNIOR e GUSTAVO CORREA LIMA, respectivamente, Presidente e Diretor de Tecnologia e Inovação da Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Afro-Americana da África Central (AAUCA). Objeto: execução conjunta do projeto de pesquisa "Otimização de Sistemas de Fluxo de Ar e Controle de Etileno em Estruturas de Armazenamento para Climas Quentes: Cooperação Estratégica Brasil - Guiné Equatorial". Processo Administrativo: 23205.022800/2026-28. Vigência: vinte e quatro meses a contar de 31/08/2026. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Paulo Speller, reitor da AAUCA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Modalidade: Pregão 125/2026 / Número do processo: 23070.008132/2026-07 / Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio a eventos auxiliares e técnicos. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205001252026

Modalidade: Pregão 233/2026

Número do processo: 23071.001768/2026-18 / Objeto: Contratação de serviços de vigilante armado e vigia para os campi da Universidade Federal de Juiz de Fora, nas cidades de Juiz de Fora MG, Ewbanck da Câmara MG e Governador Valadares MG, Motivo da alteração: Para ajuste no edital e anexos

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 02/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 17/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105002332026

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de contratação

A Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio do Centro de Difusão do Conhecimento (CDC), no uso de suas atribuições, torna público o presente Chamamento Público indicado na NOTA TÉCNICA n. 00058/2025/SECON/PFUFJF/PGF/AGU que possui como objeto consulta e orientação de atuação, visando à seleção de instituições filantrópicas do município de Juiz de Fora que desejem participar como beneficiárias das doações arrecadadas durante a campanha "Biblioteca Solidária: Nutrir e Cuidar", a ser realizada no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto 2027. A documentação deverá ser enviada ou entregue ao Centro de Difusão do Conhecimento (CDC/UFJF), no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no endereço: Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Bairro São Pedro - Campus Universitário - Juiz de Fora/MG - Biblioteca Central.

Juiz de Fora - MG, 1º de setembro de 2026. ELCEMIR PAÇO CUNHA Pró-reitor de Gestão e Finanças

Número do Contrato: 80/2015.

HELLEN SILVA SOUZA NEGREIROS Agente de contratação

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 50/2026. Processo 23070.018053/2026-04. Objeto: a cooperação técnico-científica para a execução do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) intitulado "Rack de Missão Crítica com IA de Borda", sob a coordenação e acompanhamento técnico da ICT/Incubadora (UFG/CEI) e execução física direta pela Startup Incubada/Executora, mediante o aporte de recursos financeiros por parte da Parceira/Beneficiária da LI. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Rosenberger Domex Telecomunicações Ltda, Chametech Desenvolvimento de Softwares Ltda, com interveniência da Fundação de Apoio. Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Edital de Abertura nº 105/2026/DICS/PROGEPE. Contrato nº 20/2026. CONTRATADA: ESTER PAIXÃO CORRÊA. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 26/02/2027. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASS I N AT U R A : 26/08/2026.–Diana Araujo Pereira pela contratante e Ester Paixão Corrêa, contratada.

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 23422.000149/2026-71 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos dos laboratórios da UNILA Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805000722026

CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 23088.012147/2026-72. Dispensa Nº 69/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 61.890.964/0001-47 - VERNE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE POWTOON, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23071.007524/2015-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: RICARDO ANTONIO ARBEX e ASA GESTÃO PATRIMONIAL LTDA.- CNPJ nº 27.390.142/0001-69. Objeto: O reajuste do valor mensal da locação do imóvel, com efeitos retroativos a 01/12/2025, de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), apurada no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, correspondente ao percentual de -0,108470%, em observância ao disposto na Cláusula Terceira do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2015. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.230,32. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 23071.002716/2026-51 / Objeto: Aquisição de material de consumo Médico-Hospitalar

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105000822026

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 424/2026 / Número do processo: 23071.002588/2026-45 / Objeto: Para atendimento das demandas das unidades Administrativas e Acadêmicas da UFJF Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105004242026

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO

Nº do processo: 23071.929699/2024-39

Espécie: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Nativa Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Nativa Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações das partes sobre a tecnologia intitulada "PP1NTV_UFJF" ("Tecnologia")", que ainda será protegida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e eventualmente junto a equivalentes do INPI em outros países.Valor: Não se aplica. Vigência: 25/08/2026 até a data mais tardia entre a expiração, abandono definitivo, invalidação irrevogável ou exaustão de todos os direitos relativos a Patentes derivadas da PI da Tecnologia. Data da assinatura: 25/08/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Renata de Freitas Mendes (Representante legal da empresa)

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