DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº do processo: 23071.926604/2026-97

Espécie: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres Sobre Tecnologia celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a(s) tecnologia(s) inicialmente intitulada(s): "Método de Gerenciamento Dinâmico de Parâmetros de Transmissão com Eficiência Energética baseado no ambiente de propagação", a ser objeto proteção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Valor: Não se aplica. Vigência: A partir de 19/08/2026 até o término de vigência da última patente relacionada à tecnologia ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Data da assinatura: 19/08/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Daniel Diniz Melo (Representante legal da UFRN).

Espécie: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres Sobre Tecnologia celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a(s) tecnologia(s) inicialmente intitulada(s): "Compostos de coordenação de manganês e ligantes vaniloides com atividade antibacteriana e antibiofilme", a ser objeto proteção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Valor: Não se aplica Vigência: A partir de 19/08/2026 até o término de vigência da última patente relacionada à tecnologia ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Data da assinatura: 19/08/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Daniel Diniz Melo (Representante legal da UFRN).

Nº do processo: 23071.920442/2026-83

Espécie: convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-reitoria de Inovação da UFJF, e a "Impacto Júnior Consultoria I.J.C" Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Impacto Júnior Consultoria I. J. C . Objeto: objetiva o presente convênio a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos serviços prestados pela Convenente, de acordo com os padrões estabelecidos na Resolução nº 44/2018-CONSU da UFJF e com as determinações impostas pela Lei 13.267 de 2016. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Data da assinatura: 26/08/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Leonardo Pimentel Lira Sophia (Representante legal da empresa).

Nº do processo: 23071.908110/2026-21

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e a empresa "ZECON LTDA", com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Zecon LTDA

Objeto: o presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para executar atividades de validação, simulação computacional, análise técnica e otimização relacionadas ao projeto intitulada "Projeto Magnético e Análise do Controle de um Motor Elétrico sem Mancais". Valor: R$ 75.315,05 (setenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos) Vigência: 24/08/2026 a 24/06/2027 Data da assinatura: 24/08/2026 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Janaina Gonçalves de Oliveira (Coordenadora do Projeto); Jurgen Hasenfuss (Representante legal da empresa).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA

Processo: 23090.017270/2026-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Inserção de dados orçamentários referentes à Nota de Empenho nº 2026NE001362. Assinatura: 10/08/2026.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 138/2022-UFLA

Processo: 23090.016964/2026-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Inserção de dados orçamentários referentes à Nota de Empenho nº 2026NE001365. Assinatura: 10/08/2026.

Processo: 23090.013759/2026-33 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Desenvolvimento do projeto de Extensão intitulado Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica: fundamentos, práticas pedagógicas e gestão educacional antirracista, por meio da junção de esforços das partícipes, conforme Plano de Trabalho elaborado constante do mesmo. Assinatura: 26/08/2026. Vigência: 26/08/2026 a 31/03/2027.

Processo: 23090.011718/2026-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Advanta Comércio de Sementes Ltda, CNPJ 10.922.107/0001-40. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "SISTEMA DE PRODUÇÃO DE CANOLA PARA O CERRADO BRASILEIRO - PARCERIA ADVANTA E UFLA" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029. Assinatura: 26/08/2026.

Processo: 23090.011224/2026-28. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda - COOXUPÉ, CNPJ 20.770.566/0001-00; Fundação de Desenvolvimento Científico e cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Aproveitamento de subprodutos do café para geração de produtos de valor agregado", a ser executado nos termos do plano de trabalho.. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Assinatura: 24/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 23072236596/2025-01 / Objeto: Serviços de reprografia, processamento de documentos do tipo outsourcing Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15325405002042026

GABRIELA SILVA BARBATO Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA

Espécie: Proc. 23072.223343/2026-40 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04 e a empresa LABORATÓRIO BIOVET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.527/0001-30. OBJETO: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "COMPOSIÇÃO VACINAL PARA CONTROLE DE INFECÇÕES CAUS A DA S POR LACTOCOCCUS PETAURI E STREPTOCOCCUS AGALACTIAE EM TILÁPIA DO NILO (OREOCHROMIS NILOTICUS), E USOS", consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020260083143 em 07/04/2026, e à tecnologia intitulada "COMPOSIÇÃO VACINAL INATIVADA POLIVALENTE PARA CONTROLE DE INFECÇÕES CAUSADAS POR STREPTOCOCCUS INIAE, STREPTOCOCCUS AGALACTIAE E/OU FRANCISELLA ORIENTALIS EM TILÁPIA DO NILO (OREOCHROMIS NILOTICUS)", consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020260086223 em 09/04/2026, desenvolvidas em parceria entre a UFMG e VAXXINOVA. Assinatura: 27/08/2026. Vigência: O termo inicial de vigência do presente Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência das TECNOLOGIAS depositada junto ao INPI sob o número BR1020260083143 e BR1020260086223, depositada no INPI em 07/04/2026 e 09/04/2026, respectivamente. Nomes e cargos dos signatários: Professor Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Hugo Scanavini Neto e Sandra Barioni Toma - Representantes legais do LABORATÓRIO BIOVET LTDA.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

Mestrado e Doutorado - Vagas para Pessoas Indígenas, Quilombolas, Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 1867/2026, publicado em 17 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União. Retifica-se o item 3.8, subitem 8, que dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos candidatos indígenas. Editais completos estão disponíveis em https://ppgs.fafich.ufmg.br//.

RAQUEL OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L

B I B L I OT EC A

ESPÉCIE: Termo de doação nº 023/2026. Doador: Doador: Ana Luiza Carvalho Leão. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ana Luiza Carvalho Leão (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2026. Doador: Doador: Gibson Moreira Praça. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos (05 exemplares). Valor total: R$285,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gibson Moreira Praça (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 025/2026. Doador: Doador: Rosa Belma Afonso Viotti. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 13 títulos (14 exemplares). Valor total: R$562,30 (Quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rosa Belma Afonso Viotti (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 026/2026. Doador: Doador: Rosângela Gomes da Mota de Souza.Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$269,00 (Duzentos e sessenta e nove reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIG N AT Á R I O S Rosângela Gomes da Mota de Souza (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2026.

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