DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Nº Processo: 23520.012161/2025-39.

Concorrência. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2026, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2027 a 10/06/2027, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021; 2. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 09/2026, por 120 (cento e vinte) dias, contemplandose, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 08/12/2026, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021; 3. Alterar em R$135.595,75 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) o valor contratual, passando o valor total de R$1.691.233,60 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos) para R$1.826.829,35 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, e no art. 125 da lei nº 14.133/2021, decorrente de: acréscimo de R$204.052,81 (duzentos e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), correspondentes a 12,07% do valor do contrato e supressão de R$68.457,06 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), correspondentes a 4,05% do valor do contrato. 4. Alterar a cláusula quinta - preço, do contrato.. Vigência: 11/02/2027 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.829,35. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo nº 23204.012240/2026-11. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: LANA GABRIELA GUIMARÃES MELO. Objeto: Termo de Extinção nº 19/2026 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 01/09/2026, o contrato inicial nº 03/2026, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Túlio Pereira de Souza

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23073.001437/2025-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em função da Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SINTRAPAV/2026. Vigência: A partir da data da assinatura. Valor: o valor global do contrato após repactuação passou a ser: R$ 4.469.865,13. Data de Assinatura: 01/09/2026. O Contrato que originou o presente termo de apostilamento foi rescindido unilateralmente na data de 29.07.2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos nas áreas de Reforma Agrária do Paraná". Valor: R$ 3.640.000,00. Vigência do Acordo: 31/08/2026 a 01/03/2028. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Congresso Brasileiro de Desenho Universal para Aprendizagem - DUA.BR 2026, protocolo nº EAS2026161000013 Valor: R$ 199.604,35. Vigência do Acordo: 21/08/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇ ÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Fo r t a l e c i m e n t o da Infraestrutura Tecnológica e Laboratorial da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para Pesquisa em Áreas Estratégicas do Estado do Paraná" Valor: R$ 6.197.725,00. Vigência do Acordo: 30/06/2026 a 30/03/2028. Data de Assinatura: 30/06/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

Número do Contrato: 144/2025.

Nº Processo: 23076.107117/2025-45.

Dispensa. Nº 3/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS BIOLOGICAS- UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com alteração do valor total do contrato, conforme anexos.. Vigência: 31/08/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660.066,40. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

TORNA SEM EFEITO EDITAL DE SUSPENSÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna sem efeito a suspensão de resultado de processo seletivo simplificado de que trata o Edital de suspensão nº 87/2025 PROGEP/DSP para dar a continuidade dos atos administrativos relativos à divulgação de resultados e nomeação de candidatos, referentes à seleção simplificada para o cargo de professor substituto regido pelo Edital nº 17/2025 - PROGEPDSP, destinado ao cargo de Professor Substituto do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas (DDPrCCJ), nos termos do Parecer de Força Executória nº 00098/2026/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU (processo 23074.052751/2025-29).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, torna público, para os devidos fins e efeitos legais, TORNAR SEM EFEITO a suspensão dos efeitos do Contrato de Professor Substituto nº 037/2026, firmado com PEDRO DE OLIVEIRA ALVES, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00098/2026/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU (processo 23074.052751/2025-29).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, torna público, para os devidos fins e efeitos legais, TORNAR SEM EFEITO a suspensão dos efeitos do Contrato de Professor Substituto nº 040/2026, firmado com EDUARDO SILVEIRA FRADE, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00098/2026/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU (processo 23074.052751/2025-29).

Em 1º de Setembro de 2026. MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO Pró-Reitora Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processo 23075.077415/2025-60.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) ANULA o Aviso de Penalidade referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23075.077415/2025-60, publicado no Diário Oficial da União nº 165, Seção 3, página 51, em 1 de setembro de 2026, o qual aplicou as sanções de impedimento de licitar e contratar com órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais) à empresa CINECON DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ/MF nº 18.199.200/0001-80).

Curitiba - PR, 1º de setembro de 2026. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do processo: 23007.00011503/2026-63 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB.

Motivo da alteração: Houve um erro na publicação dos itens, uma vez que o pregão deveria ser publicado em grupo único.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 02/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205000102026

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato de Parceria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ/MF sob o n.º 17.469.701/0001-77. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por mais três meses, de modo a vigorar até 27/11/2026. Data de assinatura: 27/08/2026. PROCESSO Nº 23077.133046/2026-82. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela ARCE LO R M M I T A L : Kioshi Marcio Kaneko (Gerente de Pesquisa em Processo de Mineração) e Gladistone de Souza Guerra (Gerente de Pesquisa em Processo de Aplicação), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).

José Daniel Diniz Melo Reitor Em 1º de setembro de 2026

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23077.015324/2021-97.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.465.941,72. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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