DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23077.060993/2021-13.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.313.118,66. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 23077.106273/2026-16 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001312026

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro

PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.090106/2026-46; LAPWORTH GESTÃO EM RECURSOS NATURAIS LTDA., CNPJ: 49.410.765/0001-99. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ: 08.469.280/0001-93.

OBJETO: Desenvolver o projeto denominado: "Metodologias de prospecção mineral por processamento de dados não estruturados".

Valor: R$ 520.944,04 (quinhentos e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), sendo R$ 475.167,57 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) de recursos financeiros e R$ 45.776,47 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de recursos econômicos (não financeiros).

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 28/08/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN.

ASSINAM pela LAPWORTH GESTÃO EM RECURSOS NATURAIS LTDA.: Silas Alexandria Costa (Sócio-administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e André Morais Gurgel (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (DiretorPresidente).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 030/2026-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2026, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União DOU nº 45, de 09/03/2026, p. 72; DOU nº 54, de 20/03/2026, p. 47/48; DOU nº 73, de 17/04/2026, p. 52; nº 74, de 22/04/2026, p. 50/51; DOU nº 76, de 24/04/2026, p. 81 e DOU nº 154, de 17/08/2026, p 41, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 030/2026-PROGESP, conforme classificação a seguir:

. .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no .Classif. Geral .Nome .CPF .Média Centro/UAE . Departamento de Internato em Medicina Assistente 1/ Unanimidade NÃO HOUVE APROVADOS Medicina Integrada - de Urgência com 40h Campus de Natal/RN atuação em Unidades . . .de Pronto . . . At e n d i m e n t o / U P A S (23077.107481/2026-32)

Em 1º de setembro de 2026 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Modalidade: Pregão 386/2026 / Número do processo: 23078.539311/2025-22 / Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405003862026

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em Subdelegação de Competência - Portaria nº 801/2026/PROPLAN/UFRGS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.241377/2024-94. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0128534.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de Assinatura: 01/09/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo nº 23079.259977/2024-17

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 22/2025.

Título: Desigualdades de Oportunidades Educacionais no Brasil: descrição de padrões de segregação escolar por raça e nível socioeconômico. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de agosto de 2026 para 31 de dezembro de 2026.

Data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.215817/2026-10 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comum

Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ, CNPJ: 03.848.688/0001-52. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado para execução de testes experimentais em unidade de bancada de pirolise catalítica em atendimento ao projeto do instituto SENAI DE INOVAÇÃO EM BIOSSINTÉTICOS E FIBRAS conforme as condições e especificações que constam do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo 1) Valor Total: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) Vigência: 8 (oito) meses Data de Assinatura: 26/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.251021/2022-05. Instrumento Jurídico: QUARTO ADITIVO AO ACORDO DE DOAÇÃO.

Partícipes: INTA Foundation, uma pessoa jurídica sem fins lucrativos constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Renovar o Projeto para um quarto ano letivo, iniciando em 1º de julho de 2026 e se estendendo até 30 de junho de 2027; O Concedente concorda em conceder uma Quarta Concessão ao Concedido no valor total de US$ 25.000 (vinte e cinco mil dólares americanos).

Data de Assinatura: 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Proc. 23079.224681/2026-39

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CSE, HEU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 12/08/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte

College of Shipbuilding Engineering, Harbin Engineering University (CSE, HEU), o Diretor, NI Baoyu

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23079.211743/2023-08 / Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de bombeiro civil (brigada de incêndio) em prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311505000552026

ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 23083.000226/2026-81 / Objeto: Aquisição de hortifruti.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316605000052026

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

p/ Equipe de apoio

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