DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.033615/2023-40. Espécie: 1º Termo Aditivo ao termo de cooperação nº 0050.0124714.23.9, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), CNPJ nº 33.000.167/0001-01, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, promovendo modificações no seu escopo original. Base legal: º 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 27/08/2026.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0119. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica - ABRACONEE e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Análise da Qualidade da Divulgação de Informações Contábeis e de Sustentabilidade do Setor Elétrico". Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2029. Data de Assinatura: 01/09/2026. Valor: R$ 195.918,76 (cento e noventa e cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.034799/2026-38. Entidades. Assinam: João Vicente Amato Torres, pela ABRACONEE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Nº Processo: 23091.009400/2025-30.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 46.855.495/0001-31 - SOMENTE S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos voltados à promoção da saúde mental, a serem prestados por demanda, incluindo a disponibilização de solução tecnológica para gestão das demandas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Concorrência 215/2026 / Número do processo: 23091.014787/2025-81 / Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do bloco de laboratórios e salas multiusuários nos campi em Angicos/RN e Caraúbas/RN

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303303002152026

Espécie: Contrato nº 011522/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Natan Câmara Gomes e Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Doutor. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14024/2024. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Maria Margarita Villegas Graterol. Objeto: Prorrogação Contratual. Data da vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Espécie: Termo de Convênio 2026/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do "Projeto luminotécnico externo do Palácio Barriga Verde e da sede administrativa da ALESC". Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Processo UFSC: 23080.025063/2026-79. Data de Assinatura: 01/09/2026. Entidades: Assinam: Luiz Felipe Candido Ribeiro e Leonardo Lorenzetti, pela ALESC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2023/0077. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Víncula Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Implantes S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor. Valor: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 28/08/2026. Processo UFSC: 23080.026520/2023-08. Entidades. Assinam: Luis Fernando Soares Lenski e Paulo Colucci Ducati, pela VÍNCULA; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Número do Contrato: 110/2025. Nº Processo: 23080.012641/2025-26.

Dispensa. Nº 228/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 28.691.615/0001-20 - KRG NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de concessão de uso por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal da

contraprestação, a partir de 27 de junho de 2026, de acordo com a variação no índice do ipca no período.. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.106,48. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 23080.013371/2025-71 / Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305000932026

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2026/0120. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, DYNAMOX S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Framework Integrado de MLOps para Prognóstico e Gestão de Saúde de Ativos Rotativos Baseado em Vibração - VIBEOPs". Vigência: 01/09/2026 a 30/08/2029. Data de Assinatura: 31/08/2026. Valor: R$6.089.000,00 (seis milhões e oitenta e nove mil reais). Processo UFSC: 23080.031499/202605. Entidades: Assinam: Guillaume Francois Gilbert Barrault, pela DYNAMOX S/A; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Espécie: Termo de Convênio 2026/0122. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - CRECI-SC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "UniCRECI em Rede: Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação da Universidade Corporativa em Rede do CRECI-SC". Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2028. Valor: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Processo UFSC: 23080.008405/2026-96. Data de Assinatura: 01/09/2026. Entidades: Assinam: Marcelo Faria Brognoli, pela CRECI-SC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Modalidade: Concorrência 368/2026 / Número do processo: 23081.091240/2026-03 / Objeto: Contratação e execução de obra de construção de rede elétrica de média tensão, tensão nominal 13,8 kV, com extensão aproximada de 550 m, no Campus da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403003682026

Modalidade: Pregão 145/2026 / Número do processo: 23081.089399/2026-50 / Objeto: Registro de preços para serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo A3 com token, pessoa física (e CPF), padrão ICP - Brasil.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001452026

Modalidade: Pregão 398/2026 / Número do processo: 23081.046173/2025-83 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cargos de motoristas, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003982026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 032/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: FRAS-LE MOBILITY S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.126/0001-29, neste ato representada na forma de seu Diretor de Engenharia e Vendas, Luciano Matozo ; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pela sua Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Valor: R$423.037,35. Assinatura:01/09/2026. Vigência:01/12/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.060258/2026-55.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23089.017934/2026-09.

Dispensa Nº 518/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução da 1ª fase do processo seletivo da residência médica da Coreme/Unifesp - Exercício 2026/2027. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 594.960,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Diretora do Departamento de Licitações (DPL)

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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