DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Nº Processo: 23764.011473/2024-81.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante o acréscimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no valor provisionado de materiais, insumos e peças de reposição e consumo, e seu respectivo BDI, o que equivale a 2,40% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.718,04. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23523.003903/2025-13.

Inexigibilidade. Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 02 (dois) equipamentos ultrassom, o que equivale a 3,35% (três inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Efeitos financeiros a partir de 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.640,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23523.009376/2025-42.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O primeiro pedido de repactuação do valor contratual, conforme a cláusula trigésima quarta do termo de referência. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.051.981,46. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 23523.019744/2026-41 / Objeto: Produtos para Saúde - Hemodinâmica - Endopróteses Endovasculares Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000872026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23819.005667/2024-65.

Pregão. Nº 95119/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 01/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 171, inciso vi, § 1º do rlce 2.0;

a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 21 do termo de referência.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170.024,72. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO

Nº Processo: 23771.005580/2026-43.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 01 e 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: disponibilizar bombas de infusão em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 15.825,20. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23539.014382/2026-23 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000182026

ROSIMERE GONCALVES ARAUJO GOMES Agente de contratação

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23539.020297/2026-02 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MMH (BLOCO CIRÚRGICO) - R E E D I Ç ÃO Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000292026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23817.010805/2026-18 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) de laboratório (autoclave digital, fre, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000432026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Contrato nº 02/2026, Processo nº 23540.013706/2026-77, Dispensa de Licitação n.º 01/2026 (UASG 155126). Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-U FA L ) , CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: GSH CORP. PARTICIPAÇÕES S.A. (LIAC CENTRAL SOROLÓGICA), CNPJ/MF 08.397.078/0154-78. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA referente às Notas Fiscais nº 231 (63112915), emitida em 08/07/2026 no valor de R$ 18.042,00; nº 245 (64083603), emitida em 06/08/2026 no valor de R$ 4.278,00; e nº 279 (64083666), emitida em 12/08/2026 no valor de R$ 408,27. O recebimento dos serviços foi atestado pelo Atesto SEI nº 64083843, constante nos autos do processo nº 23540.013706/2026-77. A referida despesa é objeto de apuração administrativa de reconhecimento de dívida sem cobertura contratual, no âmbito do Contrato nº 02/2026. Conforme relatado pelo Gestor do Contrato no Ofício nº 64110310, a continuidade do envio de amostras a laboratório externo - mesmo após o atingimento do limite contratual - fez-se necessária para assegurar a manutenção dos serviços até a regularização logística informada pelo HEMOAL (relativa ao desabastecimento de insumos e falhas em equipamentos). Adicionalmente, a medida decorreu da necessidade de revisão de fluxos e processos entre as instituições, motivada pela implantação do sistema informatizado de hemoterapia no HUPAA durante o período.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Nº Processo: 23534.016362/2026-37.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 43.301.230/0001-01 - MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 23 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) incubadora leitora de tecnologia própria - incubadora lummina pro 8, marca: maxximed, modelo: lummina pro 8.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23534.014359/2026-89.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (hu brasil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 231.939,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Pregão Nº 90123/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição de equipamentos de anatomia patológica, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23533.010092/2026-61. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 33/2025, compreendendo o período de 04/09/2026 a 03/09/2027. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

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