DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.324.939/0001-62 - SURGIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE LTD. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de máquina para circulação extracorporea relacionada ao item nº 29 do termo de referencia para atender as necessidades do hospital universitario do piaui da universidade federal do piaui..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Nº Processo: 23524.033734/2022-85.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos objeto do contrato n.º 026/2023, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025.. Vigência: 31/08/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.607.754,56. Data de Assinatura: 31/08/2026.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Pregão Nº 90033/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de bens recorrentes - produtos para saúde - insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos para atender as necessidades do hospital universitário do piauí da universidade federal do piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 397.026,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

Pregão Nº 90033/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 05.267.928/0001-50 - GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de bens recorrentes - produtos para saúde - insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de consignação para atender as necessidades do hospital universitário do piauí da universidade federal do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 64.192,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

Pregão Nº 90033/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de bens recorrentes - produtos para saúde - insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de consignação, para atender as necessidades do hospital universitário do piaui da universidade federal do piaui.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 686.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

Nº Processo: 23524.030218/2025-41.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos totalmente automatizados, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para realização de exames de hematogia, gasometria e eletrólitos, a fim de atender às necessidades da unidade de análises clínicas e anatomia patológica - UACAP, do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 410.600,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Processo nº 161894 SEI 23092.012089/2026-18 - PARAFUSO CANULADO AUTO-COMP R ES S I V O TIPO HERBERT- 2,7 - 3MM (PACIENTES SUS) Contratado: HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.257.530/0001-67 R$ 592,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508972 de 27/08/2026

Autorização:31/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161912 SEI 23092.012123/2026-54 - AQUISIÇÃO BEBIDA VEGETAL (SO JA ,AVEIA,ARROZ,CÔCO, CASTANHA OU AMENDOA) Contratado: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ: 88.152.863/0001-25 R$ 2.184,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509045 de 31/08/2026

Autorização:31/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 31/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161913 SEI 23092.012132/2026-45 - PARAFUSO CANULADO AUTO-COMP R ES S I V O TIPO HERBERT

Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.641.218/0001-96 R$ 850,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509022 de 28/08/2026

Autorização:31/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 31/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161920 SEI 23092.012137/2026-78 - AQUISIÇÃO TRIPSINA 0,25% COM EDTA 1X ESTERIL Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 304,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 31/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/09/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161884 SEI 23092.011316/2026-98 - MANUTENÇÃO EQUIP. MONITORIZ AÇ ÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE - OXIMETRO DE PULSO MARCA MASIMO MOD. RADICAL 7 Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 3.570,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 31/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161702 SEI 23092.007578/2026-58 - Contratação de Serviço de Manutenção Dispensários BD Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 R$ 561.945,1458

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1000000000 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 31/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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