DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Espécie: Convênio Código 7AAFII, Nº Processo: 23105027204202662, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Implementar a ação de formação continuada "Saberes Indígenas, Direitos e Financiamento da Educação Escolar Indígena: Processos de Formação Política de Professores Indígenas", destinada a 100 professores indígenas e 10 orientadores de estudo dos Territórios Etnoeducacionais Alto Solimões e Baixo e Médio Madeira, promovendo formação intercultural, territorializada e participativa sobre direitos educacionais, financiamento da educação, gestão pública, patrimônio cultural e sustentabilidade ambiental., Valor Total: R$ 299.682,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.682,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000543, Valor: R$ 149.841,50, PTRES: 259061, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 28/08/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFIH, Nº Processo: 23105024032202675, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Atender uma turma Yanomami da Licenciatura Intercultural de Formação de Professores Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), garantindo condições de acesso, permanência e formação acadêmica por meio de apoio pedagógico, logístico e operacional, incluindo deslocamento, alimentação, hospedagem, material didático, atividades de ensino, pesquisa e extensão, no período de 2026 a 2030., Valor Total: R$ 940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 548.333,31; 2027 - R$ 391.666,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000542, Valor: R$ 548.333,35, PT R ES : 259061, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 28/08/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 85/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAREIRO DA VÁRZEA, CNPJ: 63.693.299/0001-27. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Katia Luzia Sales Cordeiro, Secretária Municipal de Educação de Careiro da Várzea.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 94/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN, CNPJ: 10.771.375/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 31/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e BRUNA Cristina Pimentel Teixeira, Presidente do IAPIN.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.069020/2026-60.

Dispensa Nº 415/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa aplicada para implantação e consolidação de um laboratório de inteligência artificial no âmbito do Secretaria Nacional de Justiça", oriundo do termo de execução descentralizada nº 02/2026, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), e a Universidade de Brasília (UnB), em 29 de julho de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.144.746,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 733/2024. Nº Processo: 23106.027777/2024-14.

Dispensa. Nº 733/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 14/01/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "construção do centro integrado de saúde da faculdade de ceilândia".. Vigência: 30/12/2025 a 14/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.101.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

Número do Contrato: 733/2024. Nº Processo: 23106.027777/2024-14.

Dispensa. Nº 733/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 14/01/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "construção do centro integrado de saúde da faculdade de ceilândia".. Vigência: 01/09/2026 a 14/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.101.600,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 1222/2022. Nº Processo: 23106.116807/2021-13.

Pregão. Nº 307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/ D F. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste do valor global do contrato pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca em 4,72% referente ao interregno de 06/2025 a 05/2026 e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.577.761,37. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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