DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1218/2022. Nº Processo: 23106.016572/2022-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 4,64% (quatro inteiros e sessenta e quatro décimos), correspondente à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de julho/2025 a junho/2026. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.554,15. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 127/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.102753/2025-32; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ANA CLARA GONÇALVES DA COSTA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2026. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

Espécie: contrato. Processo: 23106.117509/2025-74.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Mineração Rio do Norte S.A. (MRN), com interveniência da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objetivo: prestação de serviços de consultoria técnica especializada para identificação botânica de espécies nativas (gramíneas), capacitação da equipe, suporte técnico na elaboração e respostas a pareceres de órgãos ambientais, publicação de artigos científicos, entre outras formas de apoio ambiental, especialmente voltadas à revegetação de taludes com aplicação de espécies nativas nas minas em processo de descomissionamento da Mineração Rio do Norte S.A.

Valor: R$ 80.211,64 (oitenta mil e duzentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 15/07/2026. Vigência: de 15/07/2026 a 31/07/2029.

Espécie: contrato. Processo: 23106.... Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Banco Santander Brasil. Objetivo: contribuir através do intercâmbio de estudantes de graduação de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-riquenhas, peruanas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos de graduação das instituições de ensino participantes. (Programa Ibero-Americas). Valor: R$ 302.248,12

Assinatura: 31/03/2017. Vigência: de 31/03/2017 a 31/12/2018.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23106.057269/2026-22. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Instituto de Pesquisas Eldorado. Objetivo: Estabelecer cooperação técnica e acadêmica entre os partícipes para viabilizar a execução local de atividades formativas, laboratoriais, operacionais e de apoio do projeto "Residência em TIC - IA, expansão do programa TIC em Trilhas", mediante cessão de espaço acadêmico, apoio institucional, seleção e mobilização de participantes, mentoria, acompanhamento pedagógico e disponibilização das condições necessárias para a realização das turmas e módulos formativos, nas dependências da UnB. Assinatura: 31/08/2026.

Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2028, com efeitos retroativos a 17/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 31250.285292/0238-81.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 10.905.185/0001-37 - NATANAEL DE S. ALVES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 015/2024 - unifap, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (refrigeração), nos campi da universidade federal do amapá - unifap, "conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.". Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.214.091,79. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVÊNIO 003/2026 - SEMSA/PMM, celebrado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ- UNIFAP. OBJETO: 1.1 A CONCEDENTE poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de GRADUAÇÃO da UNIFAP (com exclusão de programas de pós-graduação), os quais desenvolverão atividades práticas supervisionadas diretamente relacionadas e compatíveis com as diretrizes curriculares de seus respectivos cursos. 1.2 Os cursos integrados e abrangidos por este instrumento serão formalmente detalhados e especificados por ocasião da abertura de vagas e termos de compromisso individuais.. VIGÊNCIA: até 01 de julho de 2029., a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2026. ASSINAM: pela Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, Secretária e pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, PROF. DR. JÚLIO CESAR SÁ OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): FERNANDA APARECIDA BORGES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.014023/2026-02. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 3.998,24 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 17/10/2026.

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JAKELLINNY GONCALVES DE SOUZA RIZZO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.015444/2026-42. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 8.340,33 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 03/07/2027.

N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ROGERIO DE ANDRADE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.015225/2026-63. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 8.340,33 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 09/08/2027.

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JULIO HENRIQUE FERREIRA DE SA QUEIROZ, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.016287/2026-92. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 8.340,33 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 05/08/2027.

N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LORENA SOUSA DE OLIVEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.015855/2026-38. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 16/08/2027.

N.º 011/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CLARA SOLIGO FORTINI CATELLAN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.016288/2026-37. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 28/05/2027.

N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MATEUS HENRIQUE ZOTTI MAAS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.015627/2026-68. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 8.340,33 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 05/08/2027.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 231/2026 PROCESSO N.º 23115.023440/2026-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO HELTON DE ARAÚJO OLIVEIRA FILHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

CPSPS N.º 230/2026 PROCESSO N.º 23115.022600/2026-84. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MAYCON DOUGLAS ARAUJO SOUZA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

CPSPS N.º 232/2026 PROCESSO N.º 23115.013897/2026-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SIMAO PEDRO XAVIER ROCHA MARTINS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

73

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200073