DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TECPS Nº 2067490/2026 PROCESSO Nº 23115.024501/2026-37. Extinção do Contrato nº 187/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PATRÍCIA RODRIGUES FREITAS, CPF: *.883.093 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.064502/2026-11.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 21.058.617/0001-38 - CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem,

nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 284,40. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23108.016543/2026-93. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado, comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na cessão de licença de uso da plataforma eletrônica especializada em pesquisa, comparação e formação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS PLUS, incluindo suporte técnico, treinamento, atualização da base de dados e demais funcionalidades previstas no Termo de Referência nº 103/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Processo: 23108.041618/2023-21. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 072/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 072/FUFMT/2023 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 320.827,29 [trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos] fica suplementado pela importância de R$ 2.050,15 [dois mil, cinquenta reais e quinze centavos], advinda do saldo de rendimento do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 322.947,44 [trezentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos]." "O presente Termo vigerá até 30/05/2027, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021." Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 30/05/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23104.035182/2023-71.

Dispensa. Nº 131/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$700.351,58 (setecentos mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos); 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$23.571.643,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e três centavos) é alterado para r$24.271.994,61 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos); 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.09.2026 até 30.06.2027, condicionada à celebração do quarto termo aditivo ao ted 12831/2023; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6614682). Vigência: 01/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.271.994,61. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Contrato n.º 86/2026-UFMS, Processo nº 23104.020320/2026-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Jimmy William Ramírez Cano. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Integração entre ciência e tecnologia com um gerador-detector de RF na formação inicial do professorado: Laboratórios de baixo custo para articular ciência, tecnologia e prática docente". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6591300, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 24.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 665 - GAB/PROADI/UFMS, de 27 de julho de 2026, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.019579/2026-69 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.480.758/0001-00, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Acordo de Cooperação nº 61/2026-UFMS. Processo n.º 23104.028671/2025-39. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos - SEAD. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado: "Projeto Executivo de Direitos Humanos: Atendimento Psicossocial e Assistência Jurídica". Data de Assinatura: 27.08.2026. Vigência: 8.1. O Termo de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Nº Processo: 23109.008452/2023-21.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.441.724,72. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos em atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Masinde Muliro University of Science and Technology, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado .Processo SEI n° 23109.009899/2026-61, O presente acordo de cooperação com vigência de 28 de agosto de 2026 até 28 de Agosto de 2031. 28 de Agosto de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva - Reitor da UFOP Prof, Solomon I. Shibairo - Vice-diretor da Masinde Murilo University of science and Technology

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Nº Processo: 23104.010118/2024-69.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.277.825/0001-60 - SERV SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.10.2026 até 16.10.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com o item cláusula sétima - reajuste, aplicando-se o índice de 4,724910% conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026), passando o valor anual do contrato de r$ 102.082,78 (cento e dois mil oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), para r$ 106.906,10 (cento e seis mil novecentos e seis reais e dez centavos).

1.3. Em razão do reajuste o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 106.906,10 (cento e seis mil novecentos e seis reais e dez centavos). Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.906,10. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Modalidade: Pregão 328/2026 / Número do processo: 23104.012265/2026-35 / Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico - Parte III Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003282026

Secretário de Licitação - SELIC/DICOM/PROADI

Dispensa Nº 443/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto projeto solos nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 ao Contrato de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 03 de junho de 2026 entre a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34, e o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT-PI), CNPJ nº 05.782.352/0001-60. Processos nº 00022.001914/2024-15 (SEI) e nº 23111.005806/2026-35 (UFPI). Objeto: correção de erro material constante do item 6.1 da Cláusula Sexta - Do Valor e da Contraprestação Onerosa do Contrato de Cessão de Uso de Imóvel, referente ao valor da contraprestação pelo uso do imóvel denominado Biblioteca Estadual Desembargador Cromwell de Carvalho, situado na Rua Coelho Rodrigues, nº 1016, Centro (Sul), TeresinaPI. Onde se lê: "R$ 1.761.662,32 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos)". Leia-se: "R$ 1.399.278,99 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos)". Fundamentação: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. Data da Assinatura: 28/08/2026. Signatária: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI. Em 1 de setembro de 2026

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