DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23111.027904/2026-36.

Dispensa Nº 142/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 13/2026Ufpi/Fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado "Programa Escola da Terra: Curso de Aperfeiçoamento em Currículo e Prática Pedagógica nas Escolas Multisseriadas", aprovado e cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código n° ca05/2026-cce-227-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted 17432/2026 e respectivo plano de trabalho celebrado pela Ufpi com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e InclusãoSecadi/Mec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23116.013465/2025-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 034/2025, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) grupos geradores de energia elétrica a diesel, nas condições estabelecidas no termo de referência, com efeitos a partir de 28/08/2026. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.339,16. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 43/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014839/2025-70

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : LUCIANA DA LUZ PEREIRA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 26.08.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 246, de 26 de dezembro de 2025.. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2026 publicado no D.O de 2026-08-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2026. . Leia-se: Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.028575/2026-72. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 31.097.886/0001-67 - PERSONAL CARE OPERADORA DE SAUDE SA. Objeto: Credenciamento de empresa para atuar como operadora de planos de saúde com a oferta de planos na categoria coletivo empresarial, devidamente autorizados e regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS; este termo de credenciamento e o termo de referência guardam inteira conformidade com os termos do Edital de Credenciamento nº 005/2026, Processo nº 23112.033876/2025-37, dos quais são partes, como se aqui estivessem integralmente transcritos, vinculando–se, ainda, à proposta da operadora de planos de saúde credenciada..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23112.037523/2022-63.

Dispensa. Nº 123/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Registro e a incorporação ao projeto dos rendimentos financeiros. Vigência: 31/08/2026 a 01/11/2026. Valor: R$ 10.849,47. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23112.017968/2024-99.

Dispensa. Nº 106/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração do cronograma das atividades, na forma da alínea "b", do inciso ii, do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021; e alteração do anexo i - cronograma físicofinanceiro, na forma da alínea "b", do inciso ii, do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23112.042767/2023-49.

Dispensa. Nº 209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Registro e a incorporação ao projeto dos rendimentos financeiros e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 31/08/2026 a 30/11/2026. Valor: R$ 14.103,20. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23112.026723/2024-52.

Dispensa. Nº 167/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23112.029171/2024-34. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.810.503/0001-71 - COMERCIAL LEMOS & LEITE DE AGUA E GAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 28/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 518,85. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 25 de agosto de 2026, publicado no DOU de 26/08/2026, seção 3, págs. 68-90, conforme se segue: 1-No ANEXO I, Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / REGIME DE TRABALHO/ HABILITAÇÃO EXIGIDA, CPD 031/2026, onde se lê: "Doutorado em Psicologia", leia-se: "Doutorado em Psicologia ou Educação".

2-No ANEXO XIV, CPD 031/2026, item REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Doutorado em Psicologia", leia-se: "Doutorado em Psicologia ou Educação".

São João del-Rei, 1º de setembro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Nº Processo: 23112.028677/2026-98.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 29.174.910/0001-72 - AMHE MED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de empresa para atuar como operadora de planos de saúde com a oferta de planos na categoria coletivo empresarial, devidamente autorizados e regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS; este termo de credenciamento e o termo de referência guardam inteira conformidade com os termos do Edital de Credenciamento nº 005/2026, Processo nº 23112.033876/2025-37, dos quais são partes, como se aqui estivessem integralmente transcritos, vinculando–se, ainda, à proposta da operadora de planos de saúde credenciada. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2036. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23112.028668/2026-05. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 44.649.812/0001-38 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto: Credenciamento de empresa para atuar como operadora de planos de saúde com a oferta de planos na categoria coletivo empresarial, devidamente autorizados e regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS. Este termo de credenciamento e o termo de referência guardam inteira conformidade com os termos do Edital de Credenciamento nº 005/2026, Processo nº 23112.033876/2025-37, dos quais são partes, como se aqui estivessem integralmente transcritos, vinculando–se, ainda, à proposta da operadora de planos de saúde credenciada. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem:

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